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Conselho de Ética encerra sessão sem votar parecer contra Cunha

8 de dezembro de 2015 Política Política.
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Manobra foi comandada pelo presidente do Conselho de Ética (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
Manobra foi comandada pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, do PSD-BA (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

BRASÍLIA – Em uma reunião vergonhosa, com uma série de manobras de parlamentares que querem proteger o presidente da Câmara dos Deputados, e aos gritos de “Fora Cunha” de um grupo de manifestantes, a sessão do Conselho de Ética que analisava o parecer preliminar que pede a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi encerrada devido ao início da ordem do dia. Essa é a quarta sessão do colegiado destinada a apreciar o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que termina sem votação.

Num claro sinal de que não teria votos suficientes para barrar o processo contra o peemedebista, aliados de Cunha fizeram uma série de questões de ordem e outros questionamentos para ganhar tempo e adiar a votação. Foi apresentado requerimento para adiar por cinco dias a votação, mas o pedido foi rejeitado pelo plenário. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA) anunciou que a apreciação do parecer será retomada nesta quarta-feira, 9, a partir das 13h30.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), negou que tenha colaborado para que os aliados do presidente Eduardo Cunha tenham conseguido protelar a análise do parecer prévio que pede a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar. Ele disse que preferiu adiar a votação desta terça-feira, 8, para quarta-feira, 9, e não suspender a sessão desta tarde – dando margem para retomar os trabalhos ainda hoje – por não saber a que horas o plenário da Casa vai concluir seus trabalhos nesta noite.

Ritmo imposto

Aliados de Cunha conseguiram impor seu ritmo na sessão, fazendo questões de ordem, usando todo o tempo disponível para discursos e ainda apresentando requerimento para adiar a votação por cinco dias. O requerimento não foi aprovado, mas na sessão marcada para amanhã já existe um novo pedido de adiamento da votação.

Araújo disse que sua preocupação é seguir o regimento e não abrir margem para questionamentos futuros solicitando a anulação de sessões ou de deliberações. “Ninguém vai poder se queixar que não falou ou que atropelei o regimento. Amanhã entro direto na votação”, declarou.

O requerimento de adiamento da votação foi apresentado por Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado de Cunha. Ele negou que o pedido tenha sido feito em virtude da falta de votos favoráveis ao colega de bancada. “Em nenhum momento Eduardo Cunha me pediu para protelar ou me deu alguma orientação, até porque estou agindo aqui em minha sã consciência, fazendo aquilo que é dever de parlamentar para não julgar, como aqui já houve”, respondeu.

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, deixou a sessão dizendo que não há pressa no julgamento do presidente da Câmara. Ele explicou que entrou ontem com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a substituição do relator Fausto Pinato (PRB-SP) porque só nesta segunda-feira, 7, recebeu a resposta de Araújo informando que não acolheria o pedido de troca de relator.

Segundo Nobre, a medida não visa protelar o andamento do processo no colegiado. “Por que esse açodamento para se julgar alguém? Qual o problema de aguardar uma semana, duas ou três? Não tem de se fazer ajustiçamento”, declarou.

(Estadão Conteúdo/ATUAL)

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Assuntos Amazonas Atual, Conselho de Ética, Eduardo Cunha
Valmir Lima 8 de dezembro de 2015
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