Por Fernanda Brigatti, da Folhapress
SÃO PAULO – O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, ouviu na manhã desta segunda-feira (30) na Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) um pedido de que a reforma tributária que o governo quer aprovar neste ano tenha tributação menor sobre a indústria de transformação.
“Aplaudimos a neutralidade da reforma, mas, se o senhor abrir mão um pouco em um primeiro momento, abrir mão da arrecadação na indústria de transformação, o senhor vai ganhar logo na frente”, disse Josué Gomes, presidente da federação paulista.
“A gente tem que reconhecer isso. A reforma tributária não foi ainda aprovada porque dentro do próprio setor privado não há tanto consenso sobre ela”, afirmou.
“Para conseguir uma reforma coesa, não tenho dúvidas de que, se o senhor pensar um pouco e decidir baixar as alíquotas da indústria de transformação, o senhor poderá obter sucesso e a indústria vai trazer em dobro qualquer potencial perda inicial de arrecadação”.
Josué também apresentou ao ministro duas sugestões que, segundo ele, podem ser adotadas imediatamente enquanto se discute, no Congresso Nacional, a reforma tributária.
A primeira refere-se à depreciação dos investimentos feitos na indústria de transformação que, segundo ele, geraria mudança no fluxo de caixa do governo, mas não de arrecadação. A segunda é atacar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Há alguns dias, também na Fiesp, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que é também titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse que a meta do governo é acabar com o IPI.
A possibilidade de revogação do corte de 35% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) colocou setores da indústria e do setor de serviços em alerta, uma vez que isso chegou a ser colocado no pacote fiscal anunciado pela Fazenda.
Haddad voltou a dizer nesta segunda que a reforma será feita em duas etapas e defendeu que há condições para aprovar as mudanças. “Todo mundo me assegura que havia possibilidade de aprovar no ano passado”, disse.
Segundo o ministro da Fazenda, o pacote de mudanças nas regras tributárias não teria avançado no Congresso Nacional somente pela insistência de seu antecessor, Paulo Guedes, em incluir um novo tributo nos moldes da extinta CPMF.
Ainda nesta segunda, Haddad esteve em uma reunião com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Segundo o ministro, o BC deverá retomar projetos que estavam parados e que deverão melhorar o ambiente de crédito no Brasil. Uma dessas medidas, que devem entrar em vigor ainda neste ano, seria a concessão de crédito por meio do Pix, o sistema de operações financeiras instantâneas do Banco Central.
“A notícia que eu recebi dele [Campos Neto] hoje é que várias iniciativas ficaram pelo caminho por questões formais”, disse Haddad. Segundo ele, em 15 dias, todas essas propostas deverão ser reunidas e analisadas para que, até março, possam ser enviadas ao Congresso.
Paulo Skaf, ex-presidente da federação, participou da reunião desta segunda e sentou-se à mesa de autoridades. José Gomes e um grupo de dirigentes sindicais ligados a Skaf estiveram envolvidos em uma disputa tornada pública que incluiu pedidos de assembleia, votação pela destituição do atual dirigente, posse interina de um vice e até notificação extrajudicial. Na semana passada, os dois assinaram uma espécie de tratado de paz.
