Secretário de Fazenda diz que as contas estão dentro da normalidade, apesar de dívida ser o triplo da deixada em 2012
MANAUS – O governo do Estado vai deixar para 2014 R$ 2,033 bilhões em dívidas. O valor é de empenhos feitos este ano e que vão ficar como restos a pagar, porque o Estado não teve caixa para quitar os compromissos. A informação, que está disponível no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, foi confirmada na manhã desta sexta-feira pelo secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, durante entrevista coletiva na sede da Sefaz.
O governo gastou mais do que a previsão orçamentária, a arrecadação foi pouco generosa e a dívida se acumulou. A dotação inicial do Poder Executivo era de R$ 11,93 bilhões. Até nesta sexta-feira, o governo havia empenhado R$ 13,78 bilhões e pago R$ 11,75 bilhões. A diferença entre o que foi empenhado e o que foi pago é de R$ 2,033 bilhões.
Para o secretário Afonso Lobo, as contas do governo estão dentro da normalidade. “Aquilo que não é pago, a gente transfere para o exercício seguinte como restos a pagar. Ou fica como restos a pagar, ou fica como crédito para o fornecedor receber no início do ano. Então, isso não é um problema”, disse, ao ser questionado sobre os R$ 2 bilhões. “O que é importante mencionar é que o Estado vai encerrar o exercício (de 2013) dentro da normalidade, com suas contas equilibradas e em 2014 continuaremos dentro dessa mesma linha”, completou Lobo.
Este ano, o governo quitou de restos a pagar do exercício anterior R$ 658,8 milhões. O valor que vai ficar para 2014 é o triplo do que ficou de 2012 para 2013. “É que na verdade, nós temos muitos investimentos provenientes de operações de crédito e de convênios federais. São recursos que estão no caixa e que muitas vezes se empenha o contrato como um todo, mas a execução vai se dando paulatinamente e, por conta disso, a gente acaba, digamos assim, demonstrando isso contabilmente, mas não desembolsando efetivamente”, disse Lobo, justiçando a diferença de um ano para o outro.
Obra da Arena
Uma das obras com recursos empenhados e que o pagamento ficará para 2014 é a Arena da Amazônia, realizada pela construtora Andrade Gutierrez. Este ano, o governo empenhou para a empresa R$ 435,9 milhões, mas pagou apenas R$ 255,2 milhões. Apesar de a obra estar praticamente concluída, vão ficar R$ 180,7 milhões para 2014. Sobre a obra da Arena, Lobo disse que o pagamento vai ficar para o ano que vem porque a empresa, depois que conclui a obra, solicita a medição e o governo precisa constatar se o serviço atende as especificações do projeto. “Não é um processo tão rápido. É um processo que demora, às vezes, de 10 a 15 dias entre a solicitação da medição, o faturamento, a liquidação e o pagamento”, disse.
Arrecadação maior
A arrecadação deste ano foi 12,3% superior a registrada em 2012, de acordo com dados fornecidos pelo secretário Afonso Lobo durante a entrevista. A arrecadação própria nominal (receita tributária mais contribuições, sem o desconto da inflação) foi de R$ 9,33 bilhões. Descontada a inflação do período, 2013 ainda teve arrecadação 5,8% superior que no ano passado.
Da receita própria apurada, 7,42 bilhões são referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que corresponde a 92% de toda a receita arrecadada pelo Estado. “Graças aos investimentos na modernização da arrecadação, que trouxeram ganhos para o próprio contribuinte, e o empenho dos nossos servidores, pudemos melhorar a arrecadação”, disse Lobo.
O secretário também lembrou que por conta da redução de repasses do governo federal da ordem de R$ 150 milhões este ano, o governo precisou encerrar os empenhos em outubro, 45 dias antes do final do ano. “Mas isso não afetou os serviços essenciais, como saúde, educação e os programas sociais”, disse.
