Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A eleição para presidente da Câmara Municipal de Manacapuru terminou em confusão, na manhã desta segunda-feira (5). No início da sessão o presidente Sassá Jefferson (Republicanos) lia requerimento apresentado em 28 de novembro, com pedido de cassação da vereadora Lindynês Leite (União Brasil) eleita pelo Democratas.
A solicitação foi feita pelo suplente Róbson de Souza Nogueira. Lindynês teve o mandato declarado cassado na sessão de quinta-feira (1º).
Em decisão ocorrida no sábado (3), o desembargador João de Jesus Abdala Simões, plantonista do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) devolveu o mandato à parlamentar.
Na decisão pela recondução da vereadora cassada ao cargo, Simões diz que não houve direito à ampla defesa e ao contraditório e que os casos de perda de mandato devem ser declarados pela Mesa Diretora e não por ato da presidência.
Nesta segunda-feira, enquanto o presidente da Câmara de Manacupuru lia o requerimento, Lindynês se dirigiu à Mesa Diretora e tentou rasgar o documento, aos gritos de “covarde, covarde, covarde”.
Membros da Guarda Municipal presentes no plenário fizeram isolamento entre o presidente e a vereadora. Houve empurra-empurra.
Vereadores contrários ao comportamento do presidente argumentavam, no meio da confusão, que a sessão era exclusiva para votação da nova Mesa Diretora e não cabia a leitura do requerimento.
O secretário geral, Tchuco Benício (Cidadania), com base no artigo 37 do regimento interno, assumiu os trabalhos e tentou dar continuação à sessão. O artigo determina que “compete ao secretário geral ocupar a presidência na ausência do presidente e vices”.
“Vamos dar continuidade à eleição”, disse Benício. O secretário geral disse que o presidente Sassá queria realizar a eleição na sala dele. Mas a sessão foi suspensa, sem a realização da votação.
A Câmara Municipal de Manacapuru é composta por 17 vereadores. São 7 cargos na Mesa Diretora. Além do presidente, há dois vices presidentes, três secretários e um ouvidor.
