Por Leonardo Vieceli, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Em 2021, 9,2% dos domicílios brasileiros tinham renda por pessoa (per capita) de até R$ 210 por mês, o valor da linha de pobreza para que uma família se qualifique para ser atendida pelo Auxílio Brasil. O percentual correspondia a quase 6,7 milhões de lares em um universo de 72,2 milhões.
Em número de pessoas, quase 22,3 milhões estavam em situação de pobreza (10,5% da população total), indica um levantamento do pesquisador André Salata, coordenador do laboratório de estudos PUCRS Data Social.
Feito a pedido da Folha de S.Paulo, o recorte utiliza microdados da Pnad Contínua com recorte anual. Essa versão da Pnad, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), vai além do mercado de trabalho e contempla outras fontes de renda, incluindo programas sociais.
Na terça-feira (4), o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai zerar a fila do Auxílio Brasil, com a inclusão de cerca de 500 mil famílias até o fim de outubro. Os novos beneficiários serão contemplados antes do dia 30, quando ocorre o segundo turno das eleições presidenciais.
O governo tem acelerado a concessão de benefícios neste segundo turno. Atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, Bolsonaro busca votos de eleitores de baixa renda para tentar a virada na reta final da disputa.
Com a medida, 21,1 milhões de famílias devem receber o benefício neste mês. Em dezembro de 2021, antes da ampliação do valor para R$ 600, o número estava em 14,5 milhões, segundo dados de um painel do governo federal.
Ou seja, ao chegar a 21,1 milhões, o acréscimo será de cerca de 6,6 milhões neste ano. É o contingente aproximado que, segundo os microdados da Pnad, ainda estava abaixo da linha de pobreza em 2021.
Pelos critérios do Auxílio Brasil, famílias estão em situação de pobreza quando têm renda mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210. Aquelas que recebem até R$ 105 por pessoa estão em pobreza extrema.
Segundo o levantamento produzido por Salata, 5,3% dos domicílios do país tinham renda per capita de até R$ 105 por mês em 2021. O percentual correspondia a 3,8 milhões de lares no universo de 72,2 milhões. A população em extrema pobreza era de 11,9 milhões de pessoas no ano passado, o equivalente a 5,6% do total.
Tanto a pobreza quanto a pobreza extrema tiveram saltos no país no ano passado, segundo o levantamento. O percentual de domicílios com renda per capita de até R$ 210 subiu de 6% em 2020 para os 9,2% em 2021, de acordo com valores ajustados pela inflação.
Em números absolutos, o número de lares nessa condição aumentou de 4,3 milhões para 6,7 milhões. O acréscimo foi de 2,4 milhões. Já a pobreza extrema subiu de 3,8% para 5,3% dos domicílios de 2020 para 2021. Em termos absolutos, o número cresceu de 2,7 milhões para 3,8 milhões, uma alta de 1,1 milhão.
A dinâmica do auxílio emergencial no ano passado ajuda a explicar o quadro, aponta Salata. O pagamento do benefício chegou a ser paralisado no início de 2021. Depois, foi retomado, mas com a cobertura de famílias e os valores reduzidos.
Para o pesquisador, as linhas escolhidas pelo Auxílio Brasil são baixas. “São austeras, não medem totalmente o tamanho da pobreza”.
Em estudos recentes, Salata utilizou critérios de PPC (Paridade do Poder de Compra) adotados pelo Banco Mundial. Conforme esses critérios, em valores de 2021, convertidos em reais, a linha de pobreza ficaria em cerca de R$ 465 per capita por mês. A medida de extrema pobreza giraria em torno de R$ 160 per capita por mês.
Para o pesquisador, políticas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, deveriam levar em conta questões como a focalização – conceito que adapta os benefícios a diferentes perfis e necessidades das famílias atendidas.
“A primeira questão é pensar na sustentabilidade do programa. A gente não pode pensar em transferência de renda de acordo com o calendário eleitoral. É preciso avaliar a sustentabilidade”, diz.
