MANAUS – A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) solicitou à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM) reunião com o corpo técnico-jurídico da instituição para tratar sobre a migração dos magistrados, ativos e inativos, para o Sistema de Contribuição do Fundo Beneficiário do Estado do Amazonas (Amazonprev).
De acordo com o documento, a decisão deverá trazer inúmeras mudanças a todos os magistrados da Associação e, por isso, aguarda a deliberação do corpo técnico do TJ para que compareça à Assembleia, que deverá ser convocada pela diretoria da Amazon, para que todos os juízes tenham conhecimento das intenções da presidência do Tribunal no que se refere a migração.
O presidente da Amazon, juiz Cássio André Borges dos Santos, enfatizou que a entidade, que representa os magistrados, se coloca à disposição para que os associados ouçam a proposta do Tribunal, porém adiantou que não existe compromisso prévio de aprovar a sugestão da instituição.
O magistrado também antecipou que, enquanto a reunião solicitada não ocorrer, a Amazon não tomará decisão sobre o tema, e se manterá contrária à migração. Também pediu que a presidência do TJ não tome nenhuma decisão monocrática. “Entendemos a real proporção da medida, em razão do alcance que ela terá e, por isso, pedimos que a decisão sobre o tema seja do colegiado do Tribunal, por meio do Pleno”, sugeriu.
(Da assessoria)
