MANAUS – Os ex-prefeitos de Borba e Apuí, Antônio Gomes Graça e Antônio Marques Maciel, tiveram as contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e foram condenados ao pagamento de R$ 1,6 milhão. O valor é relativo a convênios federais mal executados ou que não tiveram comprovação de execução.
No caso do prefeito de Borba (a 215 quilômetros de Manaus), a tomada de contas especial foi instaurada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), “diante da omissão no dever de prestar contas dos recursos referentes ao exercício de 2014”.
A prefeitura recebeu, à época, nove parcelas de R$ 26.950, por meio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Convênio 4/2004). Além de ter que devolver o valor, ele terá que pagar multa de R$190 mil. Ambos os valores devem ser pagos com juros e correção monetária, a contar de 2004, totalizando R$819 mil.
O ex-prefeito de Apuí (distante 455 quilômetros da capital), teve o valor total do convênio 197/2010, que totalizou R$ 420 mil, impugnado. O valor deveria ter sido aplicado na construção de um Centro de Convivência do Idoso na localidade, sendo R$ 400 mil oriundos do Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e R$ 20 mil de contrapartida da prefeitura.
Além de devolver o recurso, repassado em 2012, ele também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 200 mil. Com a correção pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), o montante sobe para R$786,5 mil.
Os processos estiveram sob a relatoria do ministro-substituto André Luís de Carvalho. Os políticos têm 15 dias para comprovar a devolução dos valores dos convênios aos cofres públicos e poderão parcelar as multas em até 36 vezes, conforme os acórdãos. Cabe recurso da decisão. Os ex-prefeitos não foram localizados pelo AMAZONAS ATUAL para comentar o assunto.
