No último dia 21 de setembro o Governador José Melo fez o lançamento oficial do Pacto pela Educação do Amazonas. Em cerimônia com a presença de deputados estaduais, prefeitos e do secretário de educação, Rossieli Soares, Melo falou para professores sobre as metas de médio e longo prazo do Pacto que visa impulsionar a educação básica do estado.
Em suma o Pacto pela Educação do Amazonas tem como objetivo a elevação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos municípios, e consequentemente do estado. O IDEB é um indicador que associa dois parâmetros: desempenho nas avaliações que o INEP realiza e fluxo escolar. Este último tem a ver com as taxas de reprovação da escola, de abandono escolar e de distorção idade/série.
Sendo assim, para que uma escola tenha um IDEB alto é necessário que os seus alunos além de apresentarem bom desempenho em avaliações como a Prova Brasil e a ANEB (Avaliação Nacional da Educação Básica), possuam bons indicadores de fluxo com baixa taxa de reprovação, de distorção idade/série e de abandono.
Aumentos no IDEB como os almejados pelo Pacto pela Educação do Amazonas só são possíveis se tivermos alunos que não abandonem a escola, que não repitam e que aprendam o adequado para cada série. E aí estão os grandes desafios: manter os alunos na escola sem repetir de série e aprendendo. Estados que conseguiram esta fórmula, como o de Goiás, vem tendo resultados que chamam a atenção de todo o Brasil.
Desde que começou a ser divulgado pelo INEP, em 2007, o IDEB de cada estado tem metas pré-estabelecidas pelo MEC que levam em consideração o perfil de cada unidade da federação. O Amazonas tem nos últimos anos conseguido se manter acima das metas estabelecidas, contudo, entre os resultados de 2011 e 2013 observa-se que apenas o IDEB dos anos iniciais avançou, enquanto o dos anos finais se manteve constante e o do ensino médio caiu em 0,4 pontos aproximando-se muito da meta. Veja o quadro abaixo:
É claro que nesse contexto um pacto pela educação é muito bem-vindo, mas é necessário que seja bem planejado e ataque cirurgicamente os fatores que concorrem para não avançarmos no IDEB. É necessário que tenhamos a melhoria da rede física dando melhor estrutura de trabalho para professores e técnicos, além de algo fundamental: a priorização da valorização dos profissionais da educação. Qualquer pacto que não contemple isso será um pacto de faz de conta, algo feito apenas para inglês ver.
Para o sucesso desse projeto é fundamental que hajam ações articuladas que atendam a propósitos comuns e bem definidos. Um bom exemplo de ação desarticulada foi dada pelo próprio governador José Melo no lançamento do Pacto: o anúncio da entrega de 28 mil tablets para professores das redes municipais. Melhor seria que junto com esse anúncio fizesse também outro sinalizando a melhoria do sinal de internet nas escolas que hoje padecem com uma conexão que dificilmente passa de dois megabits.
O mau exemplo mora ao lado
Há quatro anos foi lançado o Pacto pela Educação do Pará, naquela época o governo vizinho prometia um aumento de 30% no IDEB em todos os níveis de ensino, em cinco anos. Com esse intuito mobilizou-se toda aquela rede de ensino envolvendo-a em mais de 30 projetos diferentes. Havia tudo para dar certo, mas não deu. Chegando-se próximo do fim do prazo estipulado pouco ou quase nada se conseguiu avançar, no nível médio o IDEB chegou até a cair.
A catástrofe veio justamente de ações desarticuladas que demandaram muito trabalho mas que isoladamente não conseguiram produzir resultado apreciável. Contudo, o principal fator de insucesso foi a falta de melhoraria nas condições estruturais das escolas e a falta de valorização dos profissionais da educação.
Que fique a lição!
