Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – Na tentativa de dar uma resposta a aliados sobre o encarecimento dos combustíveis sem ceder a iniciativas vistas como mais problemáticas, o governo tem se mostrado disposto a ceder em parte na discussão sobre usar os cofres públicos para amenizar o problema.
Por isso, o governo resgatou recentemente a ideia de o Tesouro Nacional pagar um auxílio mensal a caminhoneiros. A medida era defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado como um meio de evitar a perda de sua popularidade entre os profissionais diante do aumento de preços, mas o valor sinalizado (R$ 400) irritou representantes da categoria e o governo havia abandonado a ideia.
Com os aumentos de combustíveis acumulados desde então, a iniciativa voltou ao debate e pode contemplar um público ainda mais amplo desta vez. Agora, o vale pode acabar sendo recebido também por motoristas de táxi e aplicativos (como o Uber).
Na equipe econômica, a ideia não chega a ser defendida – mas é interpretada como uma ação possível diante de tantas ideias vistas como mais danosas. O Ministério da Economia resiste há meses, por exemplo, a um fundo com recursos públicos que bancaria mais subsídios para os combustíveis.
A visão expressa por diferentes membros é que os subsídios criados até hoje para combustíveis não resolvem problemas estruturais, não geram o efeito de baixar os preços e só dragam dinheiro dos cofres públicos. Além disso, esse tipo de medida cria um incentivo para combustíveis fósseis – na contramão do debate global por soluções verdes.
O vale para caminhoneiros é estudado pelo menos desde fevereiro de 2021 diante dos sucessivos receios do governo sobre uma mobilização dos profissionais e a possível deflagração de uma greve aos moldes daquela vivenciada pelo país durante o governo Temer.
No começo, a ideia seria calcular uma média dos quilômetros rodados e do consumo de diesel. Quando o preço aumentasse, os profissionais teriam uma restituição do valor equivalente à tributação federal de PIS/Cofins. Hoje, no entanto, as discussões apontam para um valor mensal fixo a ser pago.
O problema do vale-caminhoneiro e de outras medidas que usam os cofres públicos neste ano é o teto de gastos. O limite constitucional, que impede as despesas federais de crescerem além da inflação, já tem demandado cortes em diferentes áreas.
Neste mês, o governo anunciou um corte de R$ 8,2 bilhões nos ministérios devido ao surgimento de mais despesas neste ano. O valor deve ser ainda maior porque não estão computados os gastos com aumento para servidores, que agora tende a ser de 5% para todos (segundo Bolsonaro).
Ou seja, o governo já tem precisado aplicar tesouradas em suas despesas enquanto uma nova (vale para caminhoneiros) precisaria ser adicionada.
Representantes do governo, no entanto, afirmam que o programa pode ser desenhado de forma que não impacte tanto os cofres públicos – um valor ao redor de R$ 1,5 bilhão neste ano chega a ser mencionado. Paralelamente, o governo insiste na ideia de que é preciso que governadores contribuam e baixem o ICMS sobre combustíveis e outros itens.
De qualquer forma, integrantes reconhecem que várias medidas em discussão são paliativas e que não há como reduzir de maneira significativa os preços de combustível no país.
Sem uma bala de prata para derrubar o preço dos combustíveis, as iniciativas podem ao menos dar ao chefe do Executivo o discurso de que há algum empenho na contenção dos valores durante o ano eleitoral.
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a lista de possibilidades inclui corte no imposto de importação do biodiesel e mudança na composição dos combustíveis comercializados na bomba. Algumas podem ser adotadas pelo próprio Executivo, sem necessidade de aval do Congresso.
Mesmo com todos os estudos, a visão dentro do governo é que uma mudança estrutural nos preços só é possível com o fim da Guerra da Ucrânia – que tem pressionado a cotação do petróleo nos últimos meses. Até que o conflito na Europa acabe, a tendência é que os preços continuem em alta.
