
MANAUS – Com um placar de 2 a 1 em favor do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD), o julgamento da representação da coligação “Renovação e Experiência” no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), que pede a cassação de Melo e Henrique, foi adiado novamente nesta sexta-feira, 11, durante sessão da corte eleitoral.
Após a juíza eleitoral Marília Gurgel ler seu voto-vista reconhecendo a ilegalidade dos denunciados, mas sugerindo apenas a aplicação de multas de R$ 25 mil para o governador e o vice, além de R$ 10 mil para o ex-secretário de Segurança Pública, Paulo Roberto Vital e o ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Eliézio de Almeida, que são partes no processo, o vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador João Mauro Bessa, pediu vista do processo para “analisar melhor” as multas aplicadas pela magistrada. A juíza reconhece em seu voto a prática da ilegalidade de Melo e Henrique na ação em que são réus, mas afirma que não há motivo para a perda de mandato.
Melo já tem dois votos a seu favor, dos juízes Marco Antônio Pinto da Costa e Marília Gurgel e um contrário, do relator do processo, juiz Affimar Cabo Verde Filho – que não integra mais a corte do tribunal pois seu biênio encerrou no mês passado. Ainda faltam três membros da corte votar no processo.
Na última quarta-feira, 9, durante julgamento da ação, após o juiz Marco Antônio Pinto da Costa externar seu voto pela manutenção do mandato de Melo e Henrique e, após uma confusão sobre outros processos que estavam na pauta e que também requerem a cassação do governador e bate-boca entre membros do TRE, a juíza Marília Gurgel pediu vista.
Um outro processo que também estava na pauta de julgamentos desta sexta-feira, uma representação por conduta vedada interposta pela coligação majoritária “Renovação e Experiência”, também teve pedido de vista feito pelo juiz Marco Antônio Pinto da Costa.
O autor da ação é então candidato ao Senado, o ex-deputado federal Francisco Praciano (PT), contra o senador eleito Omar Aziz (PSD), o governador José Melo e o vice, Henrique Oliveira, além de secretários estaduais.
A próxima sessão da corte eleitoral será realizada na segunda-feira, 14, às 14h30.
