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Economia

Contra decreto de Bolsonaro, Governo do Amazonas expõe perda de empresas

26 de abril de 2022 Economia
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zona franca
Eletroeletrônico é o subsetor que mais emprega no Polo Industrial de Manaus (Foto: Suframa/Divulgação)
Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – Nos últimos seis anos, apesar de perder 46 empresas, o PIM (Polo Industrial de Manaus) registrou crescimento de 9,58% do número de postos de trabalho, segundo dados da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Em 2016, as indústrias instaladas em Manaus tinham 86,1 mil trabalhadores, e, em 2021, o número subiu para 94,4 mil.

Os indicadores constam em relatório que auxilia a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo Governo do Amazonas no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduziu a alíquota de IPI em até 25% alcance os produtos fabricados na ZFM (Zona Franca de Manaus).

Na ação, o Governo do Amazonas sustenta que o emprego da força produtiva no parque industrial da ZFM reduziu a participação de trabalhadores nas atividades de uso intensivo de recursos naturais na região. Para os procuradores do estado, a redução dos incentivos fiscais concedidas às indústrias da região estimulará o desmatamento da floresta amazônica.

“Considerando ser esse [os incentivos fiscais] o atrativo que levou as empresas a se instalarem na Zona Franca de Manaus, área tão remota do território nacional, o decreto impugnado, ao reduzir indiscriminadamente as alíquotas do IPI, afronta a segurança jurídica, por retirar o fator de atração do polo industrial de Manaus”, diz trecho da ADI.

Os dados da Suframa apontam que, em 2016, quando o PIM tinha 464 empresas, a média mensal de trabalhadores, incluindo os efetivos, temporários e terceirizados, era de 86,1 mil. Nos anos seguintes, 46 empresas deixaram a região, mas a média mensal de mão de obra subiu para 94,4 mil em 2020, com alta no início de 2021, conforme a tabela abaixo.

Evolução da mão de obra no Polo Industrial de Manaus (Fonte: Suframa)

De acordo com o relatório, entre os trabalhadores efetivos, 30.267 tem remuneração de até 1,5 salário mínimo e 20.899 ganham até quatro salários mínimos. Ainda conforme a Suframa, 18.133 ganham até dois salários; 5.529 até seis salários; 4.024 até dez salários; 1.486 até 15 salários; e 964 recebem acima de 15 salários mínimos.

O eletroeletrônico é o subsetor que mais emprega funcionários, com 47.664 postos de trabalho em 2021. É seguido do polo de duas rodas, que registrou 18.521 trabalhadores por mês, termoplástico (10.083), mecânico (7.678), metalúrgico (7.207), químico (3.831), papel e papelão (3.234) e brinquedos (3.284). Veja a evolução anual de mão de obra por subsetor.

Evolução de mão de obra do PIM por subsetor (Fonte: Suframa)

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Assuntos Empregos, manchete, Polo Industrial de Manaus, Zona Franca de Manaus
Felipe Campinas 26 de abril de 2022
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