Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – A consultoria legislativa do Senado preparou uma nota informativa que contradiz o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as afirmações de que ele não pode trocar o presidente da Petrobras e, portanto, está impedido de alterar a política de preços da estatal para comercialização de diesel, gasolina e etanol.
De acordo com a consultoria, a diretoria da Petrobras, inclusive seu presidente, “podem ser destituídos a qualquer tempo”. O presidente teria o poder de exonerá-los “indiretamente, por meio do Conselho de Administração e da Assembleia Geral”, da estatal.
“Compete ao Conselho de Administração a destituição, assim como a eleição, dos membros da diretoria executiva [da empresa]. Portanto, a União, que é o sócio controlador e tem maioria no Conselho de Administração da Petrobras, pode destituir o presidente da empresa”, diz a nota técnica.
Sobre a política de preços, a consultoria afirma que “não há lei que obrigue a Petrobras” a adotá-la, embora a direção da empresa possa responder por políticas que causem prejuízo a ela.
A nota foi feita em resposta a questionamentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pretendia provar que as afirmações de Bolsonaro eram “uma mentira deslavada”.
