Por Cínthia Guimarães, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas programou para esta semana um “socorro” aos fabricantes do polo de duas rodas no Distrito Industrial de Manaus, que alegam dificuldades operacionais e financeiras agravadas, segundo eles, este ano com a crise econômica. A informação é da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
A Seplan-CTI (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) foi quem apontou a necessidade de auxílio para o segmento que detém o segundo maior faturamento do PIM (Polo Industrial de Manaus), o equivalente a 17,5%. Em sua proposta, Seplan-CT diz que a medida não gerará prejuízos ao Estado, argumentando que o polo representa um “significativo recolhimento de ICMS”.
O aumento da renúncia fiscal para o segmento vem sendo tratado há, aproximadamente, três meses. A medida deve ser oficializada em um decreto governamental. “Na semana que vem (esta semana) teremos uma definição. Não houve tempo hábil para despachar com o governador nesses dias”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, na sexta-feira, 28.
A proposta inicial do governo é aumentar o percentual de crédito de estímulo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou reduzir o recolhimento de três impostos pagos pelo segmento como contribuições obrigatórias às empresas, neste caso, o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), o FMPE (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e recursos para a UEA (Universidade do Estado do Amazonas).
Atualmente, o segmento de duas rodas no PIM (Polo Industrial de Manaus) goza de, em média, 55% de renúncia do ICMS, mas que em alguns casos chega a 60%, dependendo do nível de verticalização do fabricante. A contribuição das empresas incentivadas para estes fundos é determinada pela Lei 2.826/2003 e não é uma conta simples.
Elas devem recolher contribuição financeira durante todo o período que gozarem dos incentivos, sendo assim: FMPES de 6% sobre o crédito estímulo, calculado em cada período de apuração do ICMS; o FTI que pode ser de 2% (sobre o valor das importações de matérias-primas, bens intermediários, materiais secundários e de embalagem e outros insumos empregados na fabricação de bens finais) ou 1% (sobre o faturamento bruto da empresa ou relativo aos bens intermediários); e em favor da UEA, que varia de 10%, 1,5% e 1,3%, de acordo com o regime de cada empresa.
Condições
De acordo com a Sefaz, a condição do governo para conceder o benefício ao Polo de duas rodas é que as fabricantes mantenham o nível de empregos. Desde o começo do ano, o setor já demitiu milhares de trabalhadores e vem acumulando dificuldades para vender motocicletas para a classe C, que não tem conseguido crédito bancário com facilidade.
Este ano as vendas no atacado de motocicletas produzidas no Polo Industrial de Manaus caíram 9,3% e as exportações de motocicletas reduziram quase 50% em relação ao período de janeiro a julho de 2014, conforme balanço da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Procurada pelo AMAZONAS ATUAL, a Abraciclo não quis comentar a proposta de redução tributária do governo para enfrentar a crise.
Números
O polo de duas rodas é composto por 13 fábricas montadoras que compõem uma cadeia formada por 60 empresas componentistas e fornecedoras de insumos. Entre as fabricantes estão BMW, Bramont, Caloi, Dafra, Harley-Davidson, Honda, Kawasaki, Prince, Suzuki, Traxx, Triumph e Yamaha. Atualmente, o Brasil figura entre os seis maiores produtores mundiais, com uma frota de mais de 23 milhões de motocicletas.
