Fábio Pupo e Idiana Tomazelli, da Folhapress
BRASÍLIA – A dívida pública federal deve ficar entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões em 2022, após fechar o ano passado em R$ 5,6 trilhões, prevê o Tesouro Nacional.
Em ano eleitoral, normalmente marcado por turbulências no mercado financeiro e por maior cautela do Tesouro Nacional nas emissões de títulos, a projeção é que o estoque da dívida suba de 6% a 14% em termos nominais.
As previsões para 2022 estão no PAF (Plano Anual de Financiamento), divulgado todos os meses de janeiro pelo Tesouro. O documento aponta ao mercado diretrizes, estratégias e metas para a gestão da dívida pública no ano.
Segundo o órgão, além de administrar a dívida para o ano, a missão do Tesouro é “manter o caixa dentro dos limites prudenciais requeridos”. A necessidade total de financiamento, para refinanciar os vencimentos deste ano e bancar despesas do Orçamento, é calculada em R$ 1,2 trilhão.
O documento aponta ainda que o prazo médio da dívida pública deve ficar entre 3,8 e 4,2 anos, indicado um tempo maior que o observado no último ano (que ficou em 3,8 anos).
Em 2021, o Tesouro encerrou o ano com uma dívida 12% maior (em termos nominais) do que em um ano antes.
O estoque da dívida mostra crescimento em toda a série histórica, mas houve aceleração recentemente devido ao desequilíbrio nas contas públicas e em 2020 com o impacto da Covid-19.
A dívida pública passou por um cenário considerado desafiador pelo Tesouro durante a pandemia. Houve menor arrecadação federal (pela queda na atividade econômica e isenções tributárias) e, de forma mais intensa, maiores despesas (principalmente pelo auxílio emergencial).
As previsões feitas pelo Tesouro para 2022 levam em conta as despesas contidas na proposta de Orçamento para este ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma previsão de déficit de R$ 79,3 bilhões.
No fim do ano passado, o Tesouro divulgou que o endividamento do governo vai se manter acima do nível pré-Covid por ao menos mais dez anos.
A previsão é que a dívida líquida do setor público (a DLSP), que representou 54,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, encerre 2021 em 58,3% e continue em elevação até chegar a 68,2% em 2030.
A elevação gradativa é motivada por fatores como a perspectiva de juros mais altos e de um maior tempo de déficit nas contas públicas, o que demandará um esforço fiscal maior caso se queira reduzir o endividamento ao longo dos anos.
