Por Luciana Lazarini, da Folhapress
SÃO PAULO – Um total de 23 milhões de brasileiros receberão o abono salarial do PIS/Pasep 2022 em fevereiro e março, informou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, nesta segunda (10).
A Caixa vai fazer o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) a 22 milhões, totalizando R$ 19,5 bilhões, e o Banco do Brasil terá mais 1 milhão de beneficiários com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas de emergência atingidas pelas chuvas, receberão os abonos do PIS no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Segundo o ministro, até o momento são 107 mil trabalhadores que terão a antecipação. “Tudo será pago automaticamente em todas as comunidades atingidas pela chuva, no dia 8 de fevereiro será liberado pela Caixa”, afirmou o presidente do banco, Pedro Guimarães.
A consulta para saber receberá o abono do PIS será feita pelo APP Caixa Trabalhador e pelo APP Caixa Tem a partir de fevereiro, segundo Guimarães. O pagamento do abono do PIS será feito por meio de crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, informou a Caixa.
As datas do calendário, que haviam sido propostas pelo Ministério do Trabalho ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), foram aprovadas na última sexta-feira (7) pelo órgão, que reúne representantes de trabalhadores, empresas e do próprio governo.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo antecipou, a Caixa pagará o abono do PIS de 8 de fevereiro a 31 de março, de acordo com o mês de aniversário. Já o calendário do Banco do Brasil terá liberações do Pasep de 15 de fevereiro a 24 de março, conforme o número final de inscrição do beneficiário.
O abono do PIS é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa. A mudança no PIS/Pasep, que passou a ter um calendário de liberações concentradas todas no mesmo ano, adiou o início dos pagamentos e trabalhadores que deveriam ter recebido o dinheiro a partir de julho de 2021 só terão acesso neste ano.
Com o valor de até R$ 1.212, o abono salarial poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2022 por todos os beneficiários. O abono de 2022 varia de R$ 101 a R$ 1.212 e equivale à quantidade de meses trabalhados em 2020. Cada mês trabalhado rende R$ 101.
Em março de 2021, o Codefat aprovou mudança no calendário do PIS/Pasep, que passou a ser anual e não mais pelo sistema que iniciava os pagamentos no segundo semestre de um ano e seguia até o primeiro semestre do ano seguinte.
Neste ano, só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020, ou seja, não haverá novas liberações do PIS/Pasep de anos posteriores.
O abono salarial é diferente das cotas, que são devidas a beneficiários que trabalharam entre 1971 e 1988 e não sacaram os valores, bem como seus herdeiros, se for o caso.
Veja as datas de pagamento do abono em 2022
PIS pago na Caixa a trabalhador com carteira assinada
Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem até
Janeiro – 08/02/2022 – 29/12/2022
Fevereiro – 10/02/2022 – 29/12/2022
Março – 15/02/2022 – 29/12/2022
Abril – 17/02/2022 – 29/12/2022
Maio – 22/02/2022 – 29/12/2022
Junho – 24/02/2022 – 29/12/2022
Julho – 15/03/2022 – 29/12/2022
Agosto – 17/03/2022 – 29/12/2022
Setembro – 22/03/2022 – 29/12/2022
Outubro – 24/03/2022 – 29/12/2022
Novembro – 29/03/2022 – 29/12/2022
Dezembro – 31/03/2022 – 29/12/2022
Pasep pago pelo Banco do Brasil a servidores
Final da inscrição – Recebem a partir de – Recebem até
0 – 15/02/2022 – 29/12/2022
1 – 15/02/2022 – 29/12/2022
2 – 17/02/2022 – 29/12/2022
3 – 17/02/2022 – 29/12/2022
4 – 22/02/2022 – 29/12/2022
5 – 24/02/2022 – 29/12/2022
6 – 15/03/2022 – 29/12/2022
7 – 17/03/2022 – 29/12/2022
8 – 22/03/2022 – 29/12/2022
9 – 24/03/2022 – 29/12/2022
Quem tem direito ao abono
Para ter o abono de até um salário mínimo é preciso:
– Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhadores de empresas privadas) ou no Pasep (para trabalhadores de empresas públicas);
– Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias (seguidos ou não) no ano de 2020;
– Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos;
– O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base. Os valores do abono serão pagos aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelo empregador via Rais ou eSocial;
Quem não tem direito
– Empregado/a doméstico/a;
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
