Por Felipe Campinas, da Redação
ITAPIRANGA (AM) – Após 19 dias de greve, terceirizados que atuam na base de Urucu, entre Coari e Tefé, decidiram retomar as atividades nesta quinta-feira (4). O sindicato que os representa firmou acordo na Justiça do Trabalho para que a empresa Método Potencial, contratada pela Petrobras, pague R$ 1,9 milhão em salários vencidos e direitos trabalhistas.
A greve dos funcionários começou no dia 16 de outubro. Quatro dias depois, a Método Potencial Engenharia decidiu recorrer ao TRT11 (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região) para encerrar o movimento grevista, sob alegação de que atrasou pagamento de salários por estar passando por “problemas financeiros” em razão da pandemia de Covid-19.
A empresa, que foi contratada para prestar serviços de montagem e manutenção industrial para a Petrobras na base de Urucu, afirmou que apesar de ter investido em medidas de prevenção ao contágio de Covid-19, como testes e monitoramento de temperatura, diversos funcionários foram afastados por estarem infectados ou por integrarem grupo de risco.
Ainda conforme a empresa, a própria Petrobras “vem exigindo que os colaboradores afastados em decorrência de coronavírus só retornem após atestarem que estão devidamente imunizados”, o que leva a empresa a continuar pagando salários e benefícios a funcionários que não podem retornar às atividades.
No dia 21 de outubro, a desembargadora do TRT11 Solange Maria Santiago Morais atendeu o pedido da Método Potencial e ordenou a suspensão da greve, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora de paralisação aos dirigentes do sindicato que representa os trabalhadores. A magistrada também pautou uma audiência de conciliação.
Após o início de tratativas na reunião com os representantes da empresa e do sindicato dos trabalhadores realizada no dia 28 de outubro, a desembargadora decidiu adiar a audiência para quinta-feira (4). A magistrada pediu aos trabalhadores para que retornassem aos seus postos de trabalho e aguardassem as decisões que seriam tomadas na próxima audiência.
No encontro virtual realizado nesta quinta-feira, após celebração de acordo, Solange Morais mandou a Petrobras bloquear R$ 1,9 milhão do crédito da Método Potencial para pagar os trabalhadores. A Método Potencial pagará salários vencidos no quinto dia útil do mês de outubro, abatendo 12% que a companhia já havia pago.
A empresa também pagará o adiantamento salarial vencido em 20 de outubro, no percentual de 40%; vale refeição e cestas básicas (vale alimentação) de setembro e outubro de 2021; férias de oito empregados com os acréscimos legais; e FGTS de agosto, setembro e outubro de 2021, com a multa de 40% para os empregados que foram demitidos.
Na reunião, ficou acertado ainda que a Método Potencial pagará salário integral a vencer nesta sexta-feira (5) de todos os colaboradores. Além disso, a empresa fica obrigada a solucionar a questão do plano de saúde de todos os seus empregados, até a próxima segunda-feira (8), sob pena de multa de R$ 10 mil por dia não cumprido.
O pagamento será feito pela Método Potencial, que detém todos os dados bancários dos trabalhadores, a partir da data que o crédito for liberado pela desembargadora, através de alvará. A companhia deverá provar as quitações, conforme forem ocorrendo, até que se efetivem os pagamentos a todos os colaboradores.
Juliana Frota, dirigente do PSTU-Amazonas, associou a decisão da Justiça à resistência dos trabalhadores contra o “absurdo que seria a legalização do trabalho escravo no Amazonas”. “Não temos nenhuma ilusão de que a patronal vá parar com os ataques aos direitos da nossa classe ou que essa Justiça burguesa ficará sempre do nosso lado”, disse.
“Novamente nossa classe dá um belo exemplo do que podemos fazer organizados. Podemos pôr abaixo os patrões opressores e os governos corruptos. Podemos pôr abaixo esse sistema capitalista e construir uma nova sociedade, justa e sem opressões, onde tenhamos direito à vida e ao trabalho, uma sociedade socialista”, completa Juliana.
