Ricardo Della Coletta
BRASÍLIA, DF Autoridades no governo brasileiro afirmaram, nesta sexta-feira (22), que propostas como a encampada pela União Europeia de sobretaxar a importação de produtos que foram fabricados sem respeito a regras ambientais cria distorções no comércio e na economia global.
Para Sarquis José Buainain Sarquis, secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, e Erivaldo Alfredo Gomes, secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, medidas que incluam a chamada tributação do carbono podem ser discriminatórias, além de não serem as mais efetivas para a proteção ambiental.
“Nosso entendimento é que tributação não é a melhor solução para a questão ambiental, ela cumpre só uma parte do objetivo da política. A tributação vai gerar uma penalidade para o poluidor, o que é parte de uma política de transição para uma economia mais limpa, mas ela não gera os recursos necessários para os investimentos em tecnologias limpas”, disse Erivaldo Gomes.
“Essas propostas de tributação também têm um efeito distorcivo sobre a economia, que é penalizar na verdade as populações mais pobres. Dado que o tributo vai incidir mais sobre o consumo, então para a população mais pobre o consumo conta mais em relação à sua renda e em relação ao seu gasto”.
As declarações de Sarquis e Gomes ocorreram num briefing à imprensa no Itamaraty sobre as prioridades do governo brasileiro na cúpula do G20, marcada para os dias 30 e 31 de outubro, em Roma.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve participar da reunião de líderes.
Citando a Europa, o secretário do Ministério da Economia avaliou ainda que uma proposta de tributação do carbono deve gerar um fosso maior entre países avançados e em desenvolvimento, “que é o que não queremos no momento”.
A UE propõe a adoção de taxas extras de importação para produtos fabricados sem levar em conta as regras ambientais –medida apelidada de “fronteira de carbono”. Com ela, espera-se reduzir a concorrência com itens que custem menos por serem feitos de modo mais poluente. A taxação seria introduzida gradualmente a partir de 2023, mas não foi bem recebida por países que negociam com a Europa, como os EUA, e pode ser questionada na OMC (Organização Mundial do Comércio).
O Brasil também é contra, por temer que a eventual taxação de CO2 converta-se numa política protecionista que possa ser aplicada contra exportações nacionais.
Sarquis, por sua vez, argumentou que o Brasil defende, no comércio internacional, a redução de subsídios e de apoio doméstico “que são discriminatórios”.
Sem citar diretamente a proposta europeia, Sarquis afirmou também que o Brasil “vê um potencial enorme” de que medidas estudadas por outros países sejam “discriminatórias e introduzam distorções”.
“O Brasil vê um potencial enorme de que essas medidas sejam discriminatórias e introduzam distorções. Não só distorções de mercado e preço, mas também ambientais, porque não são as mais eficientes do ponto de vista econômico”, declarou.
Sarquis listou as prioridades em discussão pelo Brasil no G20. O grupo deve discutir políticas para agilizar a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para países mais pobres. Também estarão sobre a mesa, entre outros temas, debates sobre a reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio), transição energética, combate a mudanças climáticas e redução de subsídios.
