MANAUS – A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai realizar audiência pública para discutir a situação de violência nas escolas da rede pública de ensino. Para tratar do assunto, foi aprovada a convocação da secretária municipal de Educação, Kátia Schuweickardt.
A proposta feita pelo vereador professor Bibiano (PT) de realização da audiência pública foi tomada após nova série de assaltos ocorridos recentemente em escolas, principalmente, das zonas Norte e Leste da cidade. Segundo ele, a audiência pública será um momento importante para debater e definir ações urgentes a serem implementadas com o objetivo de garantir a integridade de alunos e profissionais de Educação.
“Pais, alunos e professores estão vivendo com medo constante dos ataques de bandidos. Não podemos permitir que essa situação de vulnerabilidade pela qual passa a comunidade escolar permaneça”, frisou. Para Bibiano, uma das medidas a serem tomadas diz respeito à ineficiência da Central de Operações de Segurança Escolar (Cose), responsável por realizar o monitoramento dos prédios onde funcionam as escolas da rede pública municipal. Para realizar este serviço, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) contratou a empresa IIN Tecnologias Ltda no valor de R$ 64 milhões.
Um dos casos recentes ocorreu na Escola Municipal Raimundo de Almeida Lúcio (localizada no bairro Terra Nova), de onde foram furtados 10 pacotes de poupa de frutas, 60 quilos de peixe e uma botija de gás. A Escola Municipal Jorge Resende, situada no bairro Tancredo Neves, zona Leste, também foi assaltada duas vezes recentemente – num período de 48 horas de diferença entre uma e outra ação.
Além da audiência pública na própria Casa, outras serão realizadas nas comunidades com foco na temática da violência, especialmente, enfrentadas pela comunidade escolar. Essas audiências serão realizadas também pela Câmara, porém, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (Comlep), presidida pelo próprio vereador Bibiano.
Em média, duas escolas são assaltadas diariamente na capital amazonense conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP).No primeiro trimestre deste ano, 144 escolas foram furtadas e outras 15 roubadas. Em todo o ano passado, foram 405 roubos e 914 furtos. As zonas Leste e Norte concentram o maior número de casos – em torno de 60% -, seguidas da área central e da zona centro-sul.
Fundeb será pauta
Outra pauta de discussão nesta audiência será a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Entre os aspectos a serem abordados pelo parlamentar está o não pagamento do abono salarial dos professores pela Prefeitura.
O recurso do Fundeb deve ser usado na valorização dos profissionais de magistério, bem como na melhoria da infraestrutura básica de ensino. De acordo com Bibiano, os problemas enfrentados pela Educação no Município, que vão desde o percentual reduzido de aumento dado a professores da rede pública municipal de ensino até a falta de manutenção em prédios escolares, mantêm-se constantes a cada ano, por isso, é preciso prestar contas do que se vem fazendo com o recurso destinado para a melhoria dessas condições.
“A administração pública deve obedecer a uma série de princípios, entre os quais, o da publicidade como forma de manter a total transparência da prática dos atos, portanto, é dever da Semed informar a população sobre como estão sendo gastos os recursos”, frisou.
(Assessoria/ATUAL)
