Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta sexta-feira (18) que o governo quer promover estímulos à contratação de mulheres, mas se posicionou contra a aplicação de punição a empresas que não as contratam.
Em videoconferência da pasta sobre políticas de emprego, o auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que “muitas das vezes” mulheres são mais competentes do que os homens.
De acordo com o secretário, o governo está avaliando políticas ativas de emprego, especialmente as que estimulam a contratação de mulheres. Ele não detalhou quais seriam essas medidas e disse ser contra ações que criem punições ou cotas de contratação.
“As mulheres são absolutamente competentes, muitas das vezes mais do que os próprios homens, com o perdão da brincadeira. E nós temos que estimular a contratação das mulheres, e não punir quem não contrata”, afirmou.
Bianco citou como bom exemplo, que “é fundamental pensar para o futuro”, medida para igualar o período de licença de homens e mulheres ao nascimento do filho. Hoje, a lei obriga empresas a concederem cinco dias corridos de licença para o pai. No caso das mães, o período é de no mínimo quatro meses.
“Nós precisamos que elas tenham oportunidades. Precisamos mudar o ambiente para que possamos evitar discriminações, estimular a contratação da mulher”, disse.
No início deste ano, o Congresso acelerou a tramitação de um projeto que pune com multa as empresas que pagarem às mulheres salário menor que o de homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada.
A tramitação do projeto foi cercada por controvérsias. A Câmara aprovou o projeto em dezembro de 2011. No Senado, o texto chegou a ser arquivado no final de 2018, sendo desarquivado em março de 2019. No final de março deste ano, o texto foi aprovado no Senado. Em 5 de abril, foi enviado à sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro criticou o projeto e afirmou ter dúvidas sobre se deveria sancioná-lo ou vetá-lo. “Se eu veto o projeto, imagine como é que vai ser a campanha das mulheres contra mim. ‘Ah, o machista, eu sabia, ele é contra a mulher, quer que mulher ganhe menosetc’. Se eu sanciono, os empregadores vão falar o seguinte: ‘poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente'”, disse o presidente na ocasião.
No dia seguinte às declarações de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a devolução do texto para nova apreciação pela Casa, apontando para a mudança de mérito, o que exigiria nova apreciação pelos deputados. O texto ainda aguarda votação.
Na apresentação desta sexta, Bianco voltou a dizer que o governo pretende lançar um programa para estimular a contratação de jovens em primeiro emprego. Eles receberão um auxílio do governo e da empresa para receberem treinamento focalizado dentro da companhia.
Para ele, a medida pode reduzir as dificuldades de pessoas que não são contratadas porque não têm experiência. Na avaliação de Bianco, muitas formas de trabalho não se adequam mais à CLT. Por isso, ele defendeu a criação de novas modalidades de contratação.
Um dos planos do ministro Paulo Guedes prevê a criação da carteira verde e amarela, um instrumento mais flexível, com menos encargos trabalhistas e que permite contratações por hora de trabalho.
