Por Julio Wiziack, da Folhapress
BRASÍLIA – Dez associações ligadas a funcionários da Caixa pretendem recorrer à Justiça para reverter a destituição de dois representantes do conselho da Funcef. O fundo de pensão tem mais de R$ 80 bilhões em aplicações de empregados e aposentados do banco.
As entidades também querem amparo judicial contra uma regra que barra a candidatura de funcionários nas eleições deste ano para a composição do conselho responsável pela gestão do fundo.
Em carta enviada aos participantes da Funcef há três dias, as associações afirmaram que, via Caixa, o governo tenta intervir na gestão do fundo ao barrar, com ações judiciais (individuais ou coletivas), a candidatura de empregados.
Procuradas, a Caixa e a Funcef não quiseram comentar.
Segundo Sérgio Takemoto, presidente da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa), essa regra foi imposta pela Caixa sem que tenha respaldo no estatuto do fundo. “Todas as associações já questionaram judicialmente a Funcef, o que inviabiliza qualquer associado a participar da eleição. Não faz sentido”, disse Takemoto. “Querem configurar conflito de interesse, mas o que tentam é impedir a paridade no fundo para que seja controlado pela Caixa”, afirmou.
Desde 2008, lei complementar obriga fundos de pensão a manter conselhos mesclando representantes dos futuros aposentados (funcionários) e dos patrocinadores (a Caixa, no caso). É a paridade.
Os representantes dos patrocinadores são indicados e passam pelo crivo do conselho deliberativo. Os funcionários disputam uma eleição. Por causa da pandemia da Covid e da regra de conflito de interesse, as duas chapas que disputaram no ano passado foram canceladas.
Os mandatos dos dois conselheiros que estavam prestes a sair foram prorrogados até que, há cerca de 15 dias, o conselho deliberativo decidiu encerrá-los sem que uma nova eleição ocorresse.
Além de questionar a regra de conflito de interesse, as associações pretendem pedir à Justiça a reintegração dos dois conselheiros. As entidades também contestam as mudanças feitas pela Caixa. Há quase três semanas, o banco decidiu destituir três diretores, inclusive o presidente do conselho da fundação.
Renato Villela, que presidia a fundação desde fevereiro de 2019, foi substituído por Gilson Costa de Santana, ex-vice-presidente de Riscos da Caixa.
