MANAUS – Moradores da Rua Anambé, no Conjunto Viver Melhor, fizeram um protesto na noite desta quarta-feira, 10, e impediram a passagem de ônibus pela via. Eles reivindicavam a recuperação das ruas do conjunto, que estão intransitáveis. Por conta dos buracos que já se transformaram em crateras, a empresa de ônibus Açaí determinou que os motoristas mudassem as rotas e trafegassem por ruas menos esburacadas. Os motoristas encontraram resistência dos moradores da Rua Anambé porque, segundo a moradora Aline Miranda Coelho, ali moram muitas pessoas com deficiência física que usam cadeiras de rodas. “Os ônibus vão estragar a rua, como já aconteceu com as outras do conjunto”, disse.
Cadeirantes e um grupo pequeno de moradores estavam bloqueando a passagem dos ônibus na noite desta quarta-feira, e impedindo a passagem deles pela rua. No vídeo abaixo, o motorista dá marcha à ré e desvia o caminho, depois que os moradores se puseram no meio da via, entre eles dois em cadeiras de rodas.
Inaugurado em 2014
Essa etapa do conjunto Viver Melhor foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff em fevereiro do ano passado. Passado um ano e quatro meses da inauguração as ruas estão totalmente esburacadas e praticamente intransitáveis por carros grandes e pequenos.
Localizado nas imediações do bairro Santa Etelvina, zona norte, o residencial foi construído por meio da parceria entre os governos federal e estadual, sendo R$ 469 milhões financiados pela Caixa e R$ 81,8 milhões de contrapartida do Governo do Amazonas. Coube ao governo do Estado investir em vias de acesso ao local e nos aparelhos comunitários.
A Lei de Licitações e o Código Civil brasileiro estabelecem prazo de cinco anos de garantia para obras e serviços. Durante esse tempo, a empreiteira responsável pela obra tem a obrigação de realizar os reparos necessários. No caso do Viver Melhor, a empreiteira que construiu o conjunto foi a Direcional Engenharia.
Suhab
A Suhab (Superintendência de Habitação do Amazonas), responsável pela contratação da empresa, informou que o Governo do Amazonas já repassou, este ano, a responsabilidade pelo conjunto Viver Melhor à Prefeitura de Manaus. De acordo com a assessoria do órgãos, o governo só fica com uma obra desse tipo pelo prazo de um ano, depois repassa para a prefeitura, em função da cobrança de IPTU pelo município. A Suhab não soube dar informações sobre o prazo de garantia da obra.
Seminf
A Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) informou que está a par dos problemas do conjunto e reconhece a gravidade e as péssimas condições das ruas. Segundo a secretaria, já foram feitas intervenções em dez vias nos últimos dias, mas praticamente todas as ruas precisam de reparos.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura também informou que, por se tratar de uma obra entregue há pouco mais de um ano, o setor jurídico, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, estudam uma forma de acionar a empresa Direcional Engenharia para que faça os reparos nas vias, já que a garantia de obras pelo Código Civil é de cinco anos.
A Semif informou, por fim, que “ações já estão sendo providenciadas com a máxima urgência para que a população seja atendida”.
