Da Folhapress
SÃO PAULO – Os estados de São Paulo e Roraima são as unidades federativas do Brasil menos transparentes em relação a informações sobre contratações emergenciais feitas em resposta à pandemia da Covid-19, aponta ranking da Transparência Internacional divulgado nesta quinta-feira, 21.
Espírito Santo, Paraná e Goiás, por outro lado, foram os três únicos estados cujo nível de transparência sobre as contratações emergenciais foi considerado ótimo.
A transparência das capitais também foi avaliada: 10 das 26 cidades analisadas tiveram sua transparência considerada ruim ou péssima. Outras 11 foram consideradas regulares. A ideia do ranking é identificar e promover as melhores práticas de transparência.
Estados
ES: ótimo
DF: ótimo
GO: ótimo
PR: ótimo
CE: bom
MA: bom
RO: bom
SC: bom
PB: bom
AM: bom
MT: bom
MG: bom
MS: bom
PE: regular
AP: regular
TO: regular
BA: regular
PI: regular
AL: regular
RS: regular
RN: regular
SE: regular
RJ: regular
PA: regular
AC: regular
SP: ruim
RR: ruim
Capitais
João Pessoa: ótimo
Goiânia: ótimo
Rio Branco: bom
Fortaleza: bom
Vitória: bom
Recife: regular
Salvador: regular
Aracaju: regular
São Paulo: regular
Palmas: regular
Cuiabá: regular
Campo Grande: regular
Belo Horizonte: regular
Porto Velho: regular
São Luís: regular
Rio de Janeiro: regular
Maceió: ruim
Porto Alegre: ruim
Teresina:: ruim
Boa Vista: ruim
Manaus: ruim
Macapá: ruim
Natal: ruim
Curitiba: ruim
Florianópolis: ruim
Belém: péssimo
A Transparência Internacional elaborou uma escala de pontuação que leva em conta critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, produzido pela entidade junto do Tribunal de Contas da União.
Por exemplo, se existe um portal específico para concentrar as informações de contratações, o estado recebe 1 ponto. Se existe um destaque para um portal já existente, 0,5 ponto. Se não, 0 ponto. Se o site informa o nome de quem foi contratado, CPF, valor recebido, prazo, data de celebração, modalidade da contratação, tudo isso vale ponto.
O órgão avaliou se a informação foi disponibilizada de forma clara, fácil e acessível. “Não basta disponibilizar informações na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em páginas com pouca visibilidade”, diz a entidade. Além disso, avaliou também os canais criados pelos entes públicos para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação.
O ranking da entidade será atualizado regularmente.
