BRASÍLIA – Em um discurso de cerca de 20 minutos durante o lançamento do programa de desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, o Bem Mais Simples, a presidente Dilma Rousseff imprimiu uma carga simbólica à sua fala ao afirmar que “implementar mudanças é uma tarefa desafiadora” no Brasil. “Em um país federalizado, enorme, continental do tamanho do Brasil, com uma sociedade extremamente complexa, implementar mudança vai ser sempre uma tarefa desafiadora”, disse.
A presidente emendou à fala o argumento de que é preciso estabelecer metas, perspectivas de longo prazo e horizonte na relação do Estado com a sociedade. “Exige-se que nós tenhamos a capacidade de construir consenso entre os diferentes agentes que integram nossa sociedade”, apontou. “Estabelecer entre esses agentes, todos os representantes, entidades civis e movimentos sociais, objetivos comuns”, enumerou.
Dilma também reforçou reiteradas vezes a honestidade do povo brasileiro. Para nós, o cidadão brasileiro é honesto, trabalhador e não desiste nunca”, disse, resgatando mensagem similar à do governo do ex-presidente Lula. “O povo brasileiro é criativo, persistente, não desiste nunca e, em princípio em relação ao Estado brasileiro, o cidadão é considerado honesto”, considerou. “Esse é o princípio que eu considero norteador.”
Após anunciar o pacote de simplificação da atividade empresarial a presidente disse há uma meta de diminuir a burocracia para as pessoas físicas – como exigir apenas um documento de identificação e não muitos como ocorre hoje (RG, CPF, carteira de trabalho, etc). “O que temos de fazer é tornar o Estado com um peso muito menor do que é hoje nas costas do cidadão”, indicou.
“O Estado tem de tratar o cidadão considerando que ele tem a obrigação de pagar seus impostos, de cumprir certas normas, e nós temos a obrigação de simplificar, tornando esse processo o mais ágil possível”, observou.
A presidente afirmou que uma das metas do governo é diminuir também a burocracia de processos do governo. “Nós sabemos que é possível informatizar a má burocracia”, disse. “Eu acredito que é fundamental que esses processos (administrativos) sejam integrados e que a simplificação ocorra e também nos processo de criação de instrumentos para melhorar a eficácia e rapidez do serviço público”, considerou.
Para isso, de acordo com a presidente, o governo deu a ordem para que os Ministérios faxinem seus processo até abril. Em maio a meta é apresentar resultados. “Criamos as condições de todos os ministérios tomarem as atitudes até abril para apresentar aquilo que pode ser reduzido a pó. Aquilo que não vai funcionar” disse.
A orientação inclui eliminar regras baseadas em leis antigas e já ultrapassadas, ou que estejam em duplicidade. “Faremos até maio um mutirão para extinguir todas as regras que atravancam processos”, afirmou.
A medidas foram apresentadas por ela como parte das ações necessárias ao Estado para entender o “cidadão como uno”. “É fundamental que haja uma identificação, uma documentação, um elemento formal que identifique o cidadão (e não vários documentos).
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
