Por Bernardo Caram e Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Uma digitalização parcial dos serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está entre as causas do aumento da fila de espera pela liberação de benefícios, afirmou nesta quinta-feira, 16, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
De acordo com o secretário, o governo digitalizou no ano passado os serviços realizados pelo cidadão, como a abertura de pedidos de benefícios. Hoje, 93% das requisições de beneficiários são feitas pela internet. “O canal digital antecipou a demanda”, disse. Por outro lado, os processos internos do órgão não foram totalmente adaptados.
“A digitalização alcançou as etapas iniciais, mas tem todo um trabalho ainda, que são os processos internos de análise onde a digitalização ainda não conseguiu avançar. Se nós já estivéssemos nessa etapa, possivelmente teríamos um reflexo menor”, disse o secretário especial adjunto, Gleisson Rubin.
Segundo o secretário, entre 2010 e 2019, o INSS foi o órgão do governo que mais recebeu autorização de concursos, com 8.900 vagas. Ele não informou se esse número foi suficiente para repor as vagas desocupadas por servidores que se aposentaram no período.
Nesta semana, o governo anunciou uma força-tarefa com 7.000 militares para tentar reduzir o tempo de espera para a liberação de aposentadorias e benefícios como auxílio-doença e BPC (benefício assistencial pago a idosos carentes e deficientes).
A fila no INSS é de 1,3 milhão de pedidos. Esse é o estoque de requerimentos que não foram respondidos dentro do prazo legal de 45 dias.
A expectativa do governo é que até setembro ou outubro o INSS tenha capacidade de analisar o fluxo mensal de pedidos de benefícios. A força-tarefa vem na esteira de duas tentativas frustradas de resolver a fila de espera do INSS.
Em 2018, foi criada a Central de Análise nas Gerências-Executivas. Servidores puderam trabalhar de forma remota, mas com dedicação exclusiva para analisar pedidos de benefícios. No ano passado, o presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou uma ampla estratégia e uma promessa: zerar a fila até dezembro. A meta, portanto, não foi atingida.
Foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho. Os funcionários que ultrapassassem a meta receberiam uma bonificação.
Para quem optasse pelo teletrabalho (trabalho remoto), também foi estabelecida uma meta. O plano também previa maior rigidez para gratificação por desempenho e um reforço no número de servidores.
Outro desafio do governo na área previdenciária é a adequação do sistema para que aposentadorias, pensões e outros benefícios sejam concedidos de acordo com as regras da reforma da Previdência, em vigor desde novembro.
A Dataprev (empresa pública que cuida do sistema da Previdência Social) ainda não se adaptou à reforma, apesar de a reformulação nas regras ter sido aprovada pelo Congresso em outubro.
