Com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o consumidor deve ficar mais atento para a contratação de empréstimos e financiamentos, alertou o presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), Marcus Evangelista. Esta semana, o governo federal dobrou a alíquota do IOF de 1,5% para 3%. A decisão não muda o percentual adicional do IOF de 0,38% que já era adotado nas concessões de crédito.
“A medida vai encarecer diretamente o Custo Efetivo Total (CET) de todos os empréstimos e financiamentos (incluindo os imobiliários). Na prática, além das taxas de juros de cada instituição financeira, o consumidor vai desembolsar uma quantia extra em tributos para a arrecadação do governo que luta para equilibrar suas contas e sobrecarrega ainda mais o cidadão”, explicou Evangelista.
Evangelista lembrou que o IOF de 3% também incide no cheque especial e no rotativo do cartão de crédito, quando o consumidor não paga, de uma vez só, o total da fatura. “O correto é evitar gastos excessivos para que a fatura seja totalmente quitada sem a necessidade de reparcelamento”, disse.
Para exemplificar o que o reajuste do IOF muda na vida do consumidor, Marcus Evangelista citou a aquisição de empréstimo no valor de R$ 2 mil. “O consumidor vai desembolsar em impostos, ao longo de um ano, mais R$ 7,60, referentes à alíquota, e mais R$ 60 dos 3% de IOF. Fora os juros, que variam de banco para banco”, informou.
Já o caso da compra de uma televisão de R$ 3 mil a serem pagas em um ano, Evangelista explicou. “As 12 prestações da compra do aparelho já com alíquota e o IOF passam a ser de R$ 346,96,uma diferença de pouco mais de R$ 30 em um ano em relação à taxa anterior”.
Para o presidente do Corecon/AM, o alerta sobre o aumento do IOF mostra que o consumidor terá de ficar ainda mais consciente de suas compras ou poderá se afundar em dívidas e a própria renegociação delas reincidirá em mais juros a serem pagos a instituições financeiras.
“Sugiro que diante de nosso cenário econômico para 2015 com a recessão e consequentemente estagnação da taxa de emprego, o consumidor evite fazer compras desnecessárias e se, de fato, necessitar muito de um empréstimos recorra a amigos ou familiares”, afirmou.
Importados
Além de reajustar o IOF, o governo também aumentou as alíquotas sobre produtos importados. Nesse caso, o PIS e a Cofins foram elevados de 9,25% para 11,75%. “O objetivo, de acordo com o Ministério da Fazenda, é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações, gerando uma receita bruta de R$ 694 milhões ao ano”, disse o presidente do Corecon/AM.
Para esse tipo de operação, ele alerta para os casos em que as empresas se aproveitam do reajuste do tributo para também aumentar seus próprios produtos. “É necessário que o consumidor faça as contas para saber se aquele valor reajustado compreende apenas o imposto ou outro aumento estipulado pelo próprio fornecedor”, declarou.
Cenário
Marcus Evangelista ressaltou que um cenário econômico com o aumento do IOF e de outros impostos que incidem sobre as operações de crédito ao consumidor têm como principal objetivo reduzir a inflação. “Além de tentar reequilibrar suas contas, o governo busca também reduzir o consumo para com isso segurar a inflação”, disse.
Ele lembrou que a arrecadação com o aumento do IOF vai gerar para o governo uma receita entre R$ 7,5 bilhões a R$ 8,5 bilhões. “Isso vai depender especialmente da reação dos consumidores para essas mudanças”, completou o especialista.
Por outro lado, a tentativa do governo em fazer o dever de casa buscando o equilíbrio em suas contas pode causar um grande esfriamento nas operações de investidores internos e estrangeiros. “Esse tipo de procedimento acaba deixando qualquer empresário desmotivado a investir em um País e isso prejudica o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e afeta diretamente o trabalhador com a redução ou perda de emprego”, concluiu o presidente do Corecon/AM.
