Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo federal arrecadou R$ 135,202 bilhões em outubro, o que representa uma queda real de 0,02% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O resultado interrompe o movimento de avanço das receitas observado desde abril.
Naquele mês, a arrecadação havia crescido 1,28% em termos reais em relação a um ano antes. Em maio, 1,92%. Em junho, 4,68%. Em julho, 2,95%. Em agosto, 5,67%. E em setembro, 0,06%.
O resultado de outubro veio abaixo do projetado pelo mercado. A mediana das expectativas dos analistas apontava para uma arrecadação de R$ 139,2 bilhões no mês, de acordo com o boletim Prisma Fiscal (com projeções do mercado compiladas pelo Ministério da Economia).
Os números do mês foram sustentados pelo aumento na chamada receita administrada, onde está o recolhimento com impostos e tributações. O avanço foi de 1,47% em termos reais, para R$ 125,169 bilhões.
De acordo com a Receita, houve um maior recolhimento com a tributação sobre o lucro das empresas, o que aponta para melhora nos resultados corporativos.
Também houve crescimento em Imposto de Renda da Pessoa Física, com ganhos sobre alienação de bens e com operações em bolsa.
O Fisco afirma ainda que houve um aumento no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Trabalho, o que seria um reflexo do crescimento dos rendimentos do trabalho assalariado e da aposentadoria dos setores público e privado.
Já a chamada receita não administrada (composta principalmente por royalties de petróleo) foi a grande responsável pela queda nos números totais. Ela teve retração de 15,44% em termos reais, para R$ 10,033 bilhões.
O recolhimento nesse caso é impactado por fatores como câmbio, preço do barril e produção nacional de óleo e gás.
No acumulado do ano, o crescimento da arrecadação é de 1,92%, para R$ 1,264 trilhão.
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou neste mês que a arrecadação deve fechar o ano em aproximadamente R$ 1,4 trilhão. O número representa um avanço real de 2% em relação a 2018.
