A questão agrária na Amazônia e a formação de mais um doutor

Na semana passada, depois de quatro longos anos de pesquisa, a Amazônia ganhou mais um doutor em questões agrárias. Foi na última quarta-feira, 30 de outubro, que o professor Carlos Alberto de Sousa Cardoso, coordenador do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Roraima, defendeu sua tese de doutorado em Fortaleza.

‘A Comissão Pastoral da Terra Roraima: lançando sementes e caminhando junto – 1976-2018‘, foi o título da tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará, sob a orientação do doutor Francisco Amaro Gomes de Alencar, referência nacional em estudos agrários e populacionais. 

Sob arguição da banca composta pelos doutores/as José Levi Furtado Sampaio, professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Danielle Rodrigues da Silva, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Jaci Guilherme Vieira professor da UFRR (Universidade Federal de Roraima) e Márcia Maria de Oliveira, também da  UFRR, a tese representa importante debate sobre a questão agrária na Amazônia, dada a sua relevância e atualidade contextual.

Os interlocutores da disputa pela terra, a formação da classe camponesa e o tema agrário como um todo é antigo nas ciências humanas. Considerado um clássico neste debate, a obra A Questão Agraria de Karl Kautski, publicada em 1899, inaugura uma exposição detalhada do desenvolvimento da agricultura e o papel dos camponeses nos novos processos econômicos a partir do século XIX. Nesta obra Kautski define, não somente a classe camponesa, suas lutas e a conquista de seu lugar político na sociedade moderna, mas, também define que a economia dos camponeses se caracteriza pela forma de ocupação autônoma da terra no formato da agricultura familiar, pelo controle dos próprios meios de produção, economia de subsistência e qualificação ocupacional multidimensional. Kautski  demonstra o quanto as condições da vida produtiva camponesa necessitam e se moldam pelo estabelecimento de um ecossistema e um equilíbrio particular entre agricultura, atividade extrativa e artesanato, com uma ênfase particular no cultivo da terra, mais do que na manufatura.

Atualizando e contextualizando a obra de Kautski, a tese do professor Carlos Alberto, num traçado histórico, situa a questão agrária pautada na atuação da Comissão Pastoral da Terra que passou a atuar em Roraima em 1976, especialmente com padres católicos que exerciam suas funções no estado do Amazonas, vindos da Prelazia de Itacoatiara. Orientados pelo Bispo Dom Jorge Markell, os missionários influenciados pela Teologia da Libertação assumiram a causa dos mais pobres e se colocaram ao lado das famílias de migrantes camponeses que chegavam a Roraima pelo seu principal tronco viário, a BR 174, que faz a ligação terrestre entre Manaus e Boa Vista.

O autor destaca que a tese tem por objetivo estudar e analisar a presença da CPT em Roraima, extremo Norte da Amazônia brasileira no período de 1976 a 2018, bem como conhecer os diversos processos que originaram a CPT em Roraima. Além disso, objetivou entender o papel da CPT na organização dos camponeses e camponesas e estudar o trabalho da CPT que animou os camponeses a construírem a organização sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais em Roraima nos assentamentos dos projetos de Colonização e nos projetos de Reforma Agrária de Roraima.

No decorrer da tese, o autor procura refletir os “diversos processos de organização dos camponeses/as, migrantes de outras regiões que se dirigiram para Roraima em busca de terra, que resultaram na formação de diversos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Com este histórico, a  CPT continua presente e reconhecida, seja pelo movimento sindical ou pelas famílias dos antigos camponeses ou dos novos migrantes”.

Durante a defesa da tese se enfatizou que este estudo contribui para a produção do conhecimento de uma área ainda pouco estudada na Amazônia no campo científico. Há trabalhos importantes no sul do Amazonas, Pará, Acre e Rondônia. Mas, em Roraima, há um volume pequeno de estudos neste nível teórico. Neste sentido, esta tese contribui para o aprofundamento teórico da questão agrária na Amazônia e abre caminho para futuros trabalhos.

A questão agrária é um tema muito atual e foi amplamente debatido no recente Sínodo para a Amazônia celebrado na Cidade do Vaticano entre os dias 06 e 27 de outubro. No Documento Final desta Assembleia Sinodal, em seu artigo 10, a questão agrária é apresentada de forma interligada e a terra, centro do debate, é apresentada como mãe e irmã terra. Nessa perspectiva, é a questão Agrária na Amazônia que define os paradigmas da Casa Comum e os principais conceitos do Bem Viver.

O professor Carlos Alberto conclui que a trajetória da “Comissão Pastoral da Terra foi de fundamental importância para construção do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no estado de Roraima e propiciou a formação de lideranças de movimentos sociais e também auxiliou na constituição de partidos políticos de representação dos trabalhadores/as. Também esteve ao lado de camponeses/as, migrantes, trabalhadores/as, indígenas nos momentos que foram necessários”. E, por fim, afirma: “as sementes foram lançadas e germinaram”.

Em breve a tese estará disponível para consulta no repositório do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará e valerá a pena ser lida e estudada.