MANAUS – O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos automóveis usados terá uma redução média entre 2,03% e 4,18% em 2015, como é no caso dos ônibus. Em se tratando de automóveis de passeio, o ganho médio para o proprietário é de 3,47%. Os percentuais de redução e novos valores do IPVA 2015 foram divulgados nesta segunda-feira, dia 15, pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).
A redução, no entanto, é um processo natural, porque o tributo é cobrado de acordo com o valor de mercado do veículo. Apesar de registrar crescimento 6,7% nas vendas de seminovos e usados de janeiro a novembro deste ano, de acordo com a Federação Nacional das Associações de Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), os preços estão em baixa, o que gerou maior procura, frente aos preços dos carros novos.
A nova tabela do IPVA, que mantém as alíquotas de 2% e 3% para veículos novos e usados, é feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), referência nesse tipo de estudo no País e com a qual o Governo do Amazonas tem contrato para a prestação do serviço desde 2012.
Projeção de receita
A receita potencial do tributo em 2015 é de R$ 321,9 milhões, mas considerando a inadimplência do exercício, somada à arrecadação de exercícios anteriores, bem como o incremento do imposto com o licenciamento de novos veículos, a fazenda estadual estima uma receita de cerca de R$ 290 milhões.
“Considerando a depreciação natural dos veículos ano após ano, o estudo desenvolvido pela Fipe chegou a reduções médias no tributo que será pago em 2015 de 2,03% a 4,18%, mas existem muitos casos, dependendo do modelo, inclusive de carros populares, que a queda no valor do IPVA do próximo ano será superior a 10%”, destaca o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo.
Assim como em anos anteriores, explica a diretora do Departamento de Arrecadação da Sefaz-AM, Karen Monteiro, os proprietários de veículos zero quilômetro de até mil cilindradas de potência, ônibus, caminhões e motos recolhem 2% do imposto sobre o valor da nota fiscal do mesmo. Para veículos de passeio acima de mil cilindradas, a alíquota é de 3%.
“Com relação aos novos, nada mudou. No caso dos veículos utilitários, as reduções médias foram de 2,03%. Para caminhões e motos, as quedas médias foram de 3% e 2,51%, respectivamente”, destaca Karen.
A diretora do Departamento de Arrecadação cita alguns exemplos de reduções no novo IPVA: o proprietário de uma mototocicleta Honda CG 150 Sport 2008, que neste ano tinha o bem avaliado em R$ 4.300,48 e pagou R$ 187,94 de IPVA, em 2015 desembolsará R$ 174,96 de imposto, ou seja, 6,91% menos. Quem desembolsou R$ 343,51 de IPVA para regularizar um veículo Gol 2008 1.0, neste ano pagará menos 4,31%, R$328,71 do tributo devido a desvalorização do veículo em mais um ano.
Anistia
A Sefaz lançou um novo programa de anistia fiscal para que os contribuintes quitem débitos com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o próprio IPVA. A adesão à anistia é até o próximo dia 30.
Podem se beneficiar com a redução de até 100% de juros e multas, para os pagamentos à vista, ou ainda parcelar os débitos, contribuintes com IPVA e ITCMD em atraso até o exercício de 2013 e do ICMS com dívidas até junho deste ano. Quanto maior o número de parcelas (até 24 vezes), com valor mínimo de R$ 200 cada, menor o desconto nos juros e multas.
