Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Instituída há 12 anos (2007), a Região Metropolitana de Manaus ainda não possui um conselho previsto em lei para viabilizar projetos econômicos nos municípios que formam a área geográfica. Para Arthur Monteiro, membro do Observatório da Região Metropolitana e analista da FVA (Fundação Vitória Amazônica), a falta de decisões sobre políticas públicas dificultam a geração de renda e impossibilitam a fiscalização dos recursos públicos pelos moradores.
A instalação do conselho é uma das reivindicações do Observatório apresentadas na Carta da Região Metropolitana, elaborada em simpósio que terminou nesta sexta-feira, 26, em Manaus. Arthur Monteiro diz que recursos que deveriam ser destinados a projetos até agora não foram investidos. “A Secretaria da Região Metropolitana de Manaus tem uma lei com a obrigatoriedade de construir um conselho que seria formado pelos 13 municípios da região metropolitana e pela sociedade civil também para discutir como desenvolver isso. Junto com isso deveria ter um dinheiro destinado para projetos de infraestrutura, para modelos e projetos de geração de renda que nunca foram tocados”, disse.
Segundo Monteiro, tirar projetos do papel é uma questão de vontade política e também envolve uma sociedade ativa. “Na verdade, é mais vontade política porque assim, quando a gente tá falando de região metropolitana, a gente está falando de 13 municípios que têm que trabalhar juntos e resolver problemas”, disse. “Então, eu acho que na verdade é a gente ter uma sociedade ativa e um governo com vontade”.
Conforme o analista, a maioria dos municípios do Amazonas vive de repasses da União e do Estado. Ele diz que para se chegar a uma sociedade ativa é preciso haver geração de renda, pois a população seria mais atuante na fiscalização das prefeituras, alvos de constantes investigações por desvios de verbas.
“Então, a questão de geração de renda também é importante para que haja um controle maior dos recursos públicos. Eu estou falando da geração de renda porque isso também garante uma sociedade civil atuante”, afirmou. “A gente acredita que uma sociedade civil consegue também controlar e ajudar o governo a fazer os trabalhos como tem que ser feitos. Eu não posso ficar falando que os governos estão fazendo as coisas erradas ou não, como muitas vezes a gente sabe que sim, mas na verdade o ponto é a gente conseguir controlar isso e saber como está acontecendo”, completou.
Arthur Monteiro diz que não adianta tentar aplicar na Região Metropolitana de Manaus modelos de outras localidades do país, pois, segundo ele, a realidade do Amazonas é outra. “Importar de outras regiões do Brasil um modelo do que a gente entende sobre o que é desenvolvimento e geração de renda é errado e está se mostrando que não acontece muita coisa de outro jeito assim”, afirmou.
Para haver geração de renda, diz Monteiro, devem ser implantadas medidas diferentes. “Se a gente quiser fazer geração de renda de uma forma que realmente funcione e dê renda para as pessoas, a gente tem que propor uma coisa diferente. Por exemplo: certificação de produtos florestais. A gente está falando de incentivo para a produção primária, incentivo para frigoríficos e a cadeia da pesca nos municípios como um todo”, pontuou.
A criação de um grupo de trabalho será proposta na carta. Monteiro diz que o órgão deverá incluir prefeitos, membros das prefeituras, das câmaras de vereadores e da sociedade civil de todas as cidades para elaborar metas. “Nós queremos discutir tudo. A gente também não pode ter a arrogância e a prepotência de dizer que a gente pode fazer tudo ou sabe qual é a fórmula do desenvolvimento da região. Mas podemos garantir que haja um espaço de discussão, esse é o primeiro passo”.
O simpósio fecha um ciclo de trabalho de cinco anos de levantamentos para identificar os principais problemas das cidades que formam a região. “A gente identificou pontos que são prioritários como a questão de saneamento básico, a água, mobilidade, turismo”, disse. “E esse simpósio hoje está fechando um ciclo de trabalho de cinco anos, o qual a gente pretende entregar para o governo uma carta de orientações para o desenvolvimento da região metropolitana de Manaus, com diferentes enfoques e objetivos”, anunciou.
(Colaborou Patrick Motta)
