MANAUS – Na próxima quarta-feira, 26, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) realiza sessão pública para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação para a Concorrência Pública 005/2014, no Complexo Turístico Ponta Negra, para 15 quiosques no calçadão da primeira e segunda etapas. Até o momento, já foram vendidos mais de 80 editais a interessados em atuar no comércio, número recorde de procura por negócios no complexo.
A Comissão de Licitação informa que o certame tem como destinatários, exclusivamente, pessoas jurídicas, e que a concorrência começa pontualmente às 9h, com a fase de credenciamento dos concorrentes, no auditório da Prefeitura de Manaus (av. Brasil, 2.971, Compensa). São 14 quiosques e 1 banca de revista com novo padrão, cujos projetos estão em construção na Ponta Negra, a partir de obra da Prefeitura de Manaus, por meio de medida compensatória do Implurb. A previsão é que os cinco primeiros quiosques estejam concluídos no início de dezembro.
Quem estiver interessado no objeto da concorrência, permissão de uso onerosa para exploração comercial de quiosques pode adquirir o edital, ao preço de R$ 50, na sede do Implurb, na sala da Diretoria de Administração e Finanças (Diraf), em horário comercial – de segunda a sexta, de 8h às 12h, e de 14h às 17h. O preço é de R$ 50 e o tipo de certame é maior oferta. O edital traz informações de todos os passos que as pessoas jurídicas devem seguir para estar aptas a concorrer à licitação, de detalhes técnicos às fases de documentação de habilitação ao processo.
Em obras
Os pontos são padronizados, em containers adaptados para o comércio, contando com áreas externas, com a possibilidade de ter mesas e cadeiras dispostas em deques de pedra portuguesa. O modelo de construção prevê maior durabilidade e melhor manutenção, melhorando a relação custo-benefício para os futuros empresários.
Com a licitação a Prefeitura pretende otimizar a distribuição dos pontos comerciais ao longo de toda a extensão do parque, no intuito de melhor atender aos frequentadores dos mais de 2 quilômetros do complexo. Os novos quiosques serão entregues prontos aos futuros permissionários, que entrarão com a operação comercial. O projeto arquitetônico é do Implurb e alguns mobiliários já estão em construção, em especial na segunda etapa.
A variedade de negócios também marca esta licitação, que prevê lojas de temakeria, sanduicheria, choperia, tacacaria, açaí, sorveteria e tapiocaria.
Exigência
Para as pessoas jurídicas interessadas na Concorrência é preciso atentar para uma exigência do edital, de comprovação de experiência e capacidade técnica na área escolhida, emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado.
O presente processo licitatório reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus em garantir tratamento isonômico a todos os que queiram explorar atividade comercial em espaços públicos, seguindo as regras da lei geral de licitações e da própria Constituição Federal.
