Por Angela Boldrini e Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo Jair Bolsonaro precisará negociar com os partidos do centrão para aprovar sua reforma da Previdência na comissão especial. O colegiado, criado nesta quarta-feira, 24, tem ao menos 21 deputados do grupo que tem pressionado o Planalto em troca de votos.
A comissão foi criada e teria 34 membros, mas o número foi aumentado para 49 deputados. Como a votação é por maioria simples, são necessários ao menos 25 votos (caso haja todos os presentes, o que costuma ser o caso em projetos polêmicos) para que a proposta seja aprovada.
Ainda falta, porém, a instalação, que deve ser feita na próxima semana segundo o secretário da Previdência, Rogério Marinho.
Para isso, é preciso que os partidos indiquem ao menos 25 membros. A partir da instalação começam a correr os prazos de tramitação: são 10 sessões para apresentar emendas, e no total 40 sessões para a votação.
A comissão especial é a segunda fase da tramitação da reforma de Bolsonaro, que foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta madrugada.
É nesta etapa que serão negociados pontos de mudança do texto. Os partidos da maioria já se posicionaram contra as mudanças na aposentadoria rural e no benefício pago a idosos miseráveis, mas a desidratação pode ser maior.
O centrão, grupo composto por partidos com PP, PR, PSD, MDB, PRB, DEM e Solidariedade, tem demonstrado insatisfação com a articulação do governo e já impôs derrotas ao Planalto para mostrar força política.
Eles devem ficar com a presidência da comissão especial e, possivelmente, com a relatoria, que ainda não foi decidida. Os dois concorrentes mais fortes, até o momento, são Eduardo Cury (PSDB-SP), ligado ao secretário especial, e Pedro Paulo (DEM-RJ), ligado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O jornal Folha de S.Paulo publicou que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ofereceu R$ 40 milhões em “emendas extraorçamentárias” por deputado que vote a favor da reforma, diluídos em quatro anos de mandato.
No entanto, o acordo não foi fechado e as negociações continuam.
O PSL de Jair Bolsonaro, maior bancada da Casa ao lado do PT, tem cinco vagas na comissão. O Novo, declaradamente a favor da reforma, já apontou o titular: o deputado Vinicius Poit (SP).
Na oposição, são nove os membros do bloco formado por PT, PSB, PSOL e Rede. Eles devem contar com reforço ainda de dois do PDT, um do PC do B e um do Pros, que também têm se manifestado de maneira contrária à reforma.
