Por Danielle Brant e Mariana Carneiro, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Os subsídios concedidos pelo governo federal recuaram 13,4% em 2018, de R$ 362,9 bilhões para R$ 314,2 bilhões, no terceiro ano consecutivo de queda. O relatório de subsídios da União informa que as reduções seguidas revertem o aumento registrado entre 2003 e 2015, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
No período, os subsídios saltaram de 3% para 6,7% do PIB, ‘o que contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas nesse período’, indica o documento.
Apesar da redução no valor concedido em subsídios, os valores gastos nestes programas ainda superam em mais de duas vezes e meia o déficit do governo federal. No ano passado, o governo federal ficou no vermelho em R$ 120,3 bilhões.
Motivos
O Ministério da Economia informou que a queda ocorrida em 2018 se deveu principalmente à redução de subsídios embutidos em operações financeiras (creditícios), como oferta de taxas de juros mais baixas que as de mercado para agricultores e estudantes. Essa parcela do subsídio recuou de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,3%.
Já os subsídios concedidos por meio de descontos no pagamento de impostos se mantiveram estáveis em 4,3% do PIB. A alteração desse tipo de incentivo demanda aprovação de leis no Congresso. Segundo o Ministério da Economia, a redução nos subsídios creditícios ainda deve ser atribuída à mudança na taxa de juros do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e à reformulação no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
){kind=link}