Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para convencer a ala política do governo Jair Bolsonaro a corrigir o salário mínimo em 2020 apenas pela inflação, sem dar ganho real aos trabalhadores, informou um interlocutor do ministro.
Até 15 de abril, o governo precisa enviar ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, que, entre outros pontos, trará uma previsão do valor do salário mínimo para o ano que vem. A política de valorização do mínimo ocorre desde o governo Lula (PT) e foi transformada em lei por sua sucessora Dilma Rousseff. A regra, entretanto, teve validade encerrada em janeiro deste ano.
No cálculo vigente até o reajuste de 2019, o salário mínimo foi corrigido levando em conta a inflação no ano anterior somada ao PIB de dois anos antes, o que permitiu alta real em períodos de crescimento econômico. A ideia de não conceder aumento acima da inflação tem relação com o esforço fiscal do governo. Isso porque o reajuste salário mínimo aumenta o valor de benefícios da Previdência, o que impacta diretamente os gastos públicos.
A decisão de Guedes, entretanto, ainda precisa passar por duas etapas no governo. Na semana que vem, está prevista uma reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), na qual ele levará a proposta para ser ratificada. A Junta, que até o ano passado era formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, está com formação reduzida após a reestruturação ministerial. Agora, é composta apenas por Guedes e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
No encontro, deve ser colocado na balança o desgaste público que pode ser gerado com a medida, já que, em caso de manutenção da regra atual, o baixo crescimento econômico levaria a um ganho real moderado, de 1,1%, equivalente ao crescimento do PIB de 2018. Se Lorenzoni for convencido a não dar o aumento acima da inflação, ainda restará a palavra final do presidente Jair Bolsonaro.
