Por Clayton Castelani, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – A capitalização da previdência, proposta pelo governo Jair Bolsonaro, recebeu críticas de especialistas em Previdência reunidos nesta quinta-feira, 4, em São Paulo, durante evento na FGV Direito.
As críticas também foram dirigidas ao tempo dedicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para a defesa da modalidade de contribuição – na qual cada trabalhador é responsável por fazer sua própria poupança para bancar a aposentadoria – nessa quarta-feira, 3, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A avaliação dos especialistas é a de que o governo perde tempo discutindo uma proposta que não está fundamentada e que traria um custo de transição que o país teria dificuldade em pagar.
Nesse contexto, a retomada de uma reforma menos ambiciosa, como a apresentada pelo governo Michel Temer, foi apontada como uma alternativa possível para enfrentar duas questões importantes para redução dos gastos com a Previdência: criação de idade mínima de aposentadoria e redução das vantagens dos benefícios para servidores públicos.
“Por que trazer a capitalização? Todo mundo sabe que não é factível. É só pra ser diferente do Temer?”, disse Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha de S.Paulo. “Vamos fazer o que dá pra fazer”.
Para Nelson Machado, ex-ministro do Planejamento da gestão Lula, o governo não pode propor uma capitalização sem definir as regras, pois a transição simples para esse regime colocaria em risco a aposentadoria da maioria dos trabalhadores devido ao elevado índice de informalidade do trabalho no país.
Segundo Machado, a discussão da reforma previdenciária deve manter foco em como sustentar o atual regime de repartição. “Um regime de capitalização sem regras é um risco para todos os trabalhadores”, disse.
A vinculação do BPC (benefício de prestação continuada) ao salário mínimo é outro ponto que deveria ser priorizado pela reforma da previdência, de acordo com economista Bernard Appy. Para Appy, a igualdade entre benefícios previdenciários e assistenciais desestimula as contribuições para a Previdência. “Você coloca o benefício de R$ 1.000, mas não vincula a correção ao salário mínimo”, disse Appy.
