A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) informou que não irá adquirir aparelhos de TV, conforme noticiou a Coluna Expressão com base em aviso de PE (Pregão Eletrônico) no DOE (Diário Oficial do Estado). A Sefaz esclarece que apenas é listada no processo porque é a Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV), subordinada à secretaria, que organiza os processos para a realização de licitações via pregão eletrônico para a formação de Atas de Preço. O pregão não implica obrigatoriamente na aquisição do produto, mas apenas uma expectativa de compra, o que dependerá de futura demanda de um órgão do Estado. No caso de TVs, geralmente solicitadas pela Seduc (Secretaria de Estado da Educação) para programas de ensino à distância. Conforme a Sefaz, em nota, o PE é mais transparente e rápido, pois “as propostas podem ser abertas em oito dias após o lançamento da mesma, enquanto que na concorrência pública, esse prazo é de 45 dias”.
