Por Taís Hirata, da Folhapress
SÃO PAULO – Passados cinco anos desde o início da Operação Lava Jato, três das maiores construtoras envolvidas no escândalo travam uma batalha por um contrato de cerca de R$ 430 milhões para realizar a extensão da linha 1 do metrô de Salvador.
A briga pela licitação esquentou nos últimos dias, quando Odebrecht e Camargo Corrêa apresentaram recursos administrativos questionando a habilitação da Queiroz Galvão, atual vencedora da concorrência.
A Camargo havia sido a primeira colocada na competição, com o menor preço, mas foi desclassificada pela comissão de licitação no início de fevereiro.
O motivo foram problemas no balanço financeiro de uma das empresas que integram o consórcio da Camargo, a TSEA (Transformadores e Serviços de Energia das Américas). Segundo a comissão, a companhia não atenderia exigências de boa situação financeira definidas no edital.
Diante da desclassificação, o consórcio liderado pela Queiroz Galvão, que apresentou o segundo melhor preço, foi habilitado pela comissão e passou a ser o vencedor.
Desde então, porém, a disputa pelo contrato milionário virou uma batalha entre as empreiteiras, que apresentaram diversos recursos apontando possíveis irregularidades de suas concorrentes.
A Camargo, que diz que sua inabilitação foi fruto de um equívoco, já entrou com uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a suspensão provisória da licitação até que sua situação seja analisada.
A licitação, lançada no fim do ano passado pelo governo baiano, prevê uma ligação de cerca de cinco quilômetros até a região de Águas Claras, em Salvador. O orçamento inicial, estimado em R$ 786,9 milhões, chegou a ter propostas com mais de 45% de desconto. No entanto, a atual vencedora, a Queiroz Galvão, é acusada de não atender aos requisitos econômico-financeiros do edital.
Suas concorrentes no certame afirmam que a empresa incluiu de forma equivocada em suas demonstrações financeiras de 2017 um valor de R$ 469 milhões de contas a receber, referentes a processos judiciais que ainda não transitaram em julgado -ou seja, que ainda poderiam ser revertidos na Justiça.
Sem a contabilização desse crédito, os índices de saúde financeira do consórcio passariam a ficar abaixo do exigido pelo edital, indicam cálculos apresentados em um recurso da Odebrecht.
Outro questionamento é em relação à capacidade do grupo para executar as obras.
A empresa, segundo o recurso apresentado pela Camargo Corrêa, não teria cumprido exigências técnicas do edital, como ter experiência suficiente na implementação de metrôs ou ferrovias urbanas e possuir, entre seus funcionários, engenheiros com experiência em obras do gênero.
Procurada pela reportagem, a construtora Queiroz Galvão diz que “atendeu todos os requisitos estabelecidos no edital da licitação, tendo sido corretamente habilitada como vencedora do certame”. O grupo tem até o dia 12 de março para apresentar sua defesa completa no processo.
A Camargo Corrêa e a Serveng, cujo consórcio ficou em terceiro lugar no certame, também foram alvo de questionamentos pela Odebrecht, que ficou na quarta colocação.
A empreiteira afirma que as duas empresas não deveriam nem sequer ter participado da concorrência, dado que são acionistas da CCR, que opera a rede de metrô baiana e que teve acesso ao anteprojeto de engenharia da extensão da linha 1. Como controladoras da CCR, as empresas ficaram em posição privilegiada na licitação, segundo a Odebrecht.
A Camargo Corrêa nega que haja qualquer irregularidade em sua participação, pois nem a empresa nem suas afiliadas (como a CCR) participaram da elaboração do projeto levado à licitação.
“Os autores de tal anteprojeto de engenharia são o próprio Governo da Bahia e a Projconsult Engenharia de Projetos Ltda., no que compete ao orçamento, como pode ser comprovado pelo edital.”
A construtora, que também pediu que a comissão reveja a inabilitação de seu consórcio e declare o grupo vencedor, afirma que não há qualquer irregularidade nos balanços da TSEA.
O grupo diz que a inabilitação se deu “por conta de um grave equívoco da comissão” e dedicou mais de dez páginas de seu recurso administrativo para justificar a adequação do grupo às normas do edital. A reportagem não conseguiu contato com a Serveng.
A Odebrecht afirmou, em nota, que não se pronunciaria fora do processo e que, nos últimos anos, “vem trabalhando com o intuito de ajudar a fomentar um mercado que preze pela competitividade e justa concorrência”.
A CTB (Companhia de Transportes do Estado da Bahia), responsável pela licitação, não respondeu aos questionamentos até a publicação.
VEJA A PROPOSTA DOS PRIMEIROS COLOCADOS NA LICITAÇÃO
1º) Camargo Corrêa Infra + TSEA + EPC – R$ 424,68 milhões
2º) Queiroz Galvão – R$ 429,96 milhões
3º) Consórcio Serveng + Coesa – R$ 448,41 milhões
4º) Consórcio Odebrecht – R$ 551,36 milhões
