Por Mariana Carneiro e Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo prevê uma piora do perfil do endividamento público neste ano, com uma maior concentração da dívida em títulos de mais curto prazo e mais voláteis.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que este é “o cenário pré-reforma da Previdência” e que o apetite de investidores por títulos de prazo mais longo pode aumentar, caso o país aprove a reforma, aumente o potencial de crescimento da economia e avance nas privatizações (o que abate a dívida pública).
Na previsão apresentada nesta segunda-feira, 28, pelo Tesouro Nacional, a parcela da dívida atrelada à taxa flutuante deverá subir de 35,5% em 2018 para um intervalo entre 38% e 42% em 2019, a depender da reforma da Previdência que o governo conseguir aprovar no Congresso.
O cenário mais pessimista (42%), segundo o Tesouro, embute a aprovação de uma reforma aquém do discutido até o momento, cujo marco é a proposta do ex-presidente Michel Temer, aprovada em comissão especial no Congresso.
Mansueto sinalizou que os números podem ser ainda piores em caso de não aprovação de reforma alguma. “Esse cenário não existe”, respondeu, questionado por jornalistas sobre qual seria a deterioração da dívida pública em caso de fracasso da reforma no Congresso.
Desde 2014, a dívida pública subiu do equivalente a 56,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 77%. A previsão é que ultrapasse 80% nos próximos anos, nível muito superior ao de países de renda média, semelhantes ao Brasil.
Desde então, a fatia dos títulos indexados à taxa flutuante na dívida pública também subiu. De 18,7% no fim de 2014 para 35,5% no ano passado.
A reforma da Previdência é considerada fundamental pela equipe econômica para reduzir as despesas do governo e ajustar as contas públicas, no vermelho há cinco anos.
A projeção do Tesouro também aponta que o percentual da dívida com vencimento em 12 meses deverá subir de 16,3% em 2018 para um intervalo entre 17% e 20%. Com o prazo médio do endividamento público encolhendo ainda mais, de 4,1 anos para até 3,9 anos.
O esforço do governo, como devedor, tem sido tentar esticar o prazo da dívida e direcionar seus credores para papeis com remuneração prefixada.
Em 2019, porém, haverá um volume significativo de vencimentos de títulos prefixados, e o governo espera que parte da demanda se volte aos papeis mais voláteis.
“No momento em que aprovar a reforma da Previdência e continuar com ajuste fiscal, vai abrir espaço para maior entrada de [investidores] estrangeiros, o que vai possibilitar alongamento da dívida”, afirmou o secretário. Os estrangeiros, que já responderam por 21% dos credores do país, hoje são cerca de 12%.
A taxa Selic ora em nível baixo, assim como a inflação, ajudam o governo neste momento, reduzindo o impacto de pagamentos da dívida indexada à taxa flutuante. A Selic está em 6,5% ao ano, o que reduziu o custo médio da dívida a 9,37% ao ano.
