Da Redação
MANAUS – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) tem 97 processos pendentes de julgamento referentes às eleições gerais de 2018. Desse total, 90 foram apresentados no período pós-eleição e as outras sete tramitam na Justiça Eleitoral desde a campanha.
A lista também tem seis ações de investigação judicial eleitoral e uma ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada pelo ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas, Amadeu Soares Júnior (PPS), contra o deputado eleito Saullo Vianna (PPS).
Das 90 ações, 88 foram representações apresentadas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) contra candidatos por derramamento de santinhos nas ruas da capital. De acordo com a Justiça Eleitoral, nesse caso, essas representações não tem prazo para serem julgadas e a punição seria a aplicação de multa, caso comprovada a conduta irregular.
Também referentes ao período que antecedeu as eleições, há duas representações especiais pendentes. Essas representações, segundo a Justiça Eleitoral, podem levar à cassação de mandatos. Entretanto, os candidatos que poderiam perder seus cargos não foram reeleitos: Amazonino Mendes (PDT) e Alfredo Nascimento (PR). Nesse caso, também não há previsão para o julgamento das representações.
No TRE-AM tramitam seis ações de investigação judicial eleitoral e uma ação de impugnação de mandato eleito. No primeiro caso, respondem a essas ações o deputado eleito Saullo Vianna (PPS), o ex-governador Amazonino Mendes (PDT), Marco Antônio Souza da Costa, Rebecca Garcia (PP) e o deputado David Almeida (PSD).
Impugnação de mandato
Na ação de impugnação de mandato eleito, são partes do processo o ex-secretário de Segurança Pública do Amazonas Amadeu Soares, que disputou cargo de deputado estadual nas eleições de 2018, e o deputado eleito Saullo Vianna. Amadeu Soares é suplente de Saullo Vianna.
A Justiça Eleitoral não informou o conteúdo das ações porque elas tramitam em segredo de justiça.
Saullo Vianna foi preso no dia 7 de dezembro após ação do MPF (Ministério Público Federal) em investigação por crimes de corrupção e de associação criminosa. O deputado foi solto no dia 12 de dezembro devido ao fim do prazo da prisão temporária e após dois pedidos de habeas corpus negados pela Justiça Federal.
De acordo com a Polícia Federal, no mesmo dia em que o deputado eleito foi preso, também foram cumpridos três mandados de prisão e de busca e apreensão objetivando desbaratar esquema de corrupção ativa e passiva e violação de sigilo funcional com o fornecimento de informações privilegiada de dentro do TRE-AM.
Na última terça-feira,15, Saullo Vianna divulgou vídeo em suas redes sociais afirmando que estava sendo perseguido e que estavam tentando tirar o mandato dele no “tapetão”. O deputado não citou nomes, mas afirmou que a motivação dos ataques seria pelo “incômodo” da sua nova forma de pensar sobre a política.
