Por Gustavo Uribe, Rubens Valente e Thais Bilenky, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro levantou dúvida sobre a fusão da empresa de aviação brasileira Embraer com a norte-americana Boeing, que está em discussão desde o ano passado entre as duas companhias e foi anunciada em dezembro como concluída. Ele disse nesta sexta-feira, 4, em entrevista à imprensa na saída da Base Aérea de Brasília, após a posse do novo comandante da Aeronáutica, que a última proposta poderia afetar interesses do governo brasileiro, mas não explicou como.
A União detém um tipo de ação especial, chamada de ‘golden share’, que lhe dá poderes sobre decisões estratégicas da Embraer. “A Embraer eu tenho acompanhado, nós não podemos… Logicamente, nós precisamos, seria muito bom essa fusão, mas não podemos… Como está na última proposta, daqui a cinco anos tudo pode ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso, sabemos da necessidade dessa fusão até para que ela consiga competitividade e não venha a se perder com o tempo”, disse Bolsonaro. A entrevista coletiva foi de poucos minutos e Bolsonaro também não detalhou sua opinião.
O ponto a que Bolsonaro se refere é a opção de venda de ações acertada na proposta entre a Embraer e a Boeing. Segundo ela, a empresa brasileira pode se desfazer totalmente dos 20% que detém da chamada NewCo, a nova companhia que produzirá os atuais jatos regionais da Embraer e desenvolverá novos modelos.
Segundo o acerto, se essa opção for exercida nos primeiros dez anos da nova empresa, a Boeing terá de pagar à Embraer o valor dos 20% na data de fundação da NewCo, US$ 1,05 bilhão. Se isso acontecer depois da primeira década, os americanos irão pagar pelo valor de cada uma das ações da empresa no dia em que o negócio for fechado -que pode ser, obviamente, mais ou menos do que os US$ 1,05 bilhão atuais.
A fala de Bolsonaro ecoa o sentimento nacionalista dos militares, que criaram a Embraer em 1969 e mantém forte ligação com ela mesmo após a privatização de 1994. O fato é que, segundo o acordo, a área de aviação civil da Embraer pode perder participação brasileira a qualquer momento. Procuradas, Embraer e Boeing não se pronunciaram sobre a fala de Bolsonaro.
Em 17 de dezembro, no governo Michel Temer, o Ministério da Fazenda foi notificado sobre o negócio a se manifestar, num prazo de 30 dias, sobre o aspecto jurídico do negócio. O parecer jurídico caberá à PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). Com base no parecer, o governo tomará uma decisão sobre o mérito da fusão.
A posição de Bolsonaro desta sexta-feira é menos assertiva do que as declarações que deu à imprensa no último dia 30 de novembro, dias após ter sido eleito no segundo turno das eleições. Após participar de uma formatura de sargentos na Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP), no Vale do Paraíba, ele disse que seu governo daria aval para o acordo. “Sou favorável a ela (à fusão). Entendo que a Embraer, se continuar solteira como está, a tendência é desaparecer”, disse Bolsonaro na ocasião.
Em julho passado, a norte-americana Boeing confirmou em memorando que mantinha entendimento com a companhia de aviação brasileira. Foi acertada a compra de 80% da divisão de jatos comerciais da Embraer por US$ 3,8 bilhões. Em dezembro passado, a Boeing anunciou que pagaria aos brasileiros US$ 4,2 bilhões, valor US$ 400 milhões acima da previsão inicial. A nova companhia valeria US$ 5,26 bilhões. Como o governo brasileiro detém a ‘golden share’, deve dar o aval para a conclusão do negócio. O nó na discussão que interessa ao meio militar é o destino da divisão da Embraer que trata de equipamentos e aviões de defesa, incluindo projetos estratégicos do Comando da Aeronáutica, como a fabricação de caças, com tecnologia da Suécia, e de jatos cargueiros.
