Da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro (a 683 quilômetros de Manaus) informou que o contrato com a empresa N. Otero Gonçalves Ltda. para serviços de iluminação, sonorização, aluguel de tendas, palco e banheiros químicos, no valor de R$ 3,1 milhões, obedeceu às exigências processuais do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). O contrato é alvo de investigação pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
Em ofício enviado ao ATUAL, a prefeitura do município informa que a contratação se deu por Pregão Presencial Sistema de Sistema de Registro de Preços publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 23/05/2018, e republicada no dia 25 de maio de 2018, ao contrário do que informa o promotor Antônio José Mancilha na Portaria nº 001/2018/PJSIRN.
Ainda conforme a prefeitura, o valor se refere a Ata de Registro de Preços, “não obrigando a Prefeitura a pagar na sua totalidade, ou em parte ao contratado o valor total da Ata, mas sim pagar pelo que for solicitado”.
Confira na íntegra a nota da Prefeitura de Santa Isabel e os anexos do pregão enviados ao ATUAL.
