MANAUS – Envira é um município do Amazonas considerado muito pobre. No IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), aparece em 52° lugar, ou seja, está entre os dez piores municípios do Estado em IDH. Tem uma população de 19 mil habitantes e uma classe política das mais velhacas.
O episódio narrado em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito municipal, o vice-prefeito e seis vereadores, pelo Ministério Público Estadual que atua naquele distante município, é surreal, para dizer o mínimo.
Em 2015, em plena crise econômica, a classe política Brasil afora quis fazer uma média com o eleitorado e passou a baixar os salários dos gestores. Naquela ocasião, o prefeito de Envira ganhava R$ 13 mil; o vice-prefeito, R$ 10 mil; e os secretários municipais, R$ 3,1 mil. Com uma lei aprovada na Câmara Municipal, os salários passaram a R$ 9,1 mil (prefeito), R$ 7 mil (vice-prefeito) e R$ 2,24 mil (secretários).
No fim do ano de 2016, o prefeito enviou um projeto de lei e a câmara aprovou, elevando os salários dele e dos seus auxiliares para os seguintes valores: Prefeito R$ 16.706, vice-prefeito R$ 12.851, secretários R$ 4.112.
O Ministério Público ingressou com ação na Justiça para impedir o aumento de salário, injustificado, de acordo com o promotor Kleysin Nascimento Barroso. A Justiça Estadual concedeu liminar suspendendo o reajuste e depois confirmou a decisão no julgamento do mérito. O salários não poderiam ser aumentados.
Mas antes que o julgamento da ação chegasse ao fim, os vereadores aprovaram uma nova lei concedendo o aumento, com valores ligeiramente menores, mas não muito. A malandragem do prefeito e dos vereadores revoltou o promotor, que pediu à própria Câmara Municipal que revogasse a nova lei.
Pois bem, os vereadores atenderam ao pedido do promotor e revogaram a lei, mas junto com ela, revogaram, também, aquela lei de 2015, que havia baixado os salários do prefeito, do vice e dos secretários. Com isso, os vereadores amentaram de R$ 9,1 mil para R$ 13 mil o salário do prefeito; de R$ 7 mil para 10 mil o salário do vice-prefeito e de 2,24 mil para R$ 3,1 mil o dos secretários.
Diante do buso, o promotor ingressou na Justiça novamente com uma ação de improbidade administrativa para que prefeito, vice, secretários e vereadores (que também tiveram os salários aumentados nesse período) devolvam o dinheiro recebido a maior.
É impressionante o cinismo na política brasileira; é revoltante como os agentes políticos perderam o senso de responsabilidade com o dinheiro público. Como mudar esse estado de coisas? Que solução podemos vislumbrar num futuro próximo? O cenário é desanimador.
