Da Redação
MANAUS – O acordo fechado nesta segunda-feira, 4, pelo Sindicato dos Rodoviários e Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas), mediado pelo Ministério Público do Trabalho, representou uma derrota para motoristas e cobradores de ônibus. Na semana passada, a proposta do Sinetram com mediação da Prefeitura de Manaus era muito mais vantajosa para a categoria.
Dentre outras questões acordadas pelos sindicatos estão o reajuste salarial de 3,5%, de maio de 2017 a abril de 2018, além de 1,69%, de maio de 2018 a abril de 2019, assegurando um ganho integral de 5,5% aos trabalhadores, a ser pago até o quinto dia útil de agosto deste ano. Em negociação na Prefeitura de Manaus, no dia 30 de maio, o Sinetram havia concordado com o percentual de 6,5%. Ou seja, o reajuste salarial foi 1% menor.
Mas não foi a única perda. Na semana passada, os empresários haviam concordado em anistiar os grevistas e não descontar os salários pelos dias parados. No acordo, o Sinetram não concordou com a anistia para as faltas durante as paralisações e agora os trabalhadores rodoviários terão que compensar esses dias.
Os rodoviários também concordaram em receber, com atraso, o salário do mês de maio, que será pago até o dia 13 de junho.
“O pessoal que não trabalhou vai ter que trabalhar para compensar esses dias, sem nenhum tipo de anistia. O reajuste foi de 5,5% e será pago a partir de agosto deste ano. Há um prejuízo de, aproximadamente, R$ 5 milhões com a greve em si, além dos 60 carros depredados”, disse o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges Morais.
Contratação de horistas
Outro ponto polêmico da negociação foi a contratação de trabalhadores horistas, intermitente ou parcial, que ficou estabelecida em 10% do total de trabalhadores do sistema, que é de 8 mil operadores, podendo o percentual ser aumentado em acordo coletivo.
“A greve está encerrada e quaisquer questões relacionadas a esse acordo vão ser tratadas perante a Justiça do Trabalho. O acordo firmado perante o MPT não foi imposto a ninguém, as próprias partes chegaram ao consenso”, destacou o procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, que mediou o acordo.
“Haviam dois pontos controversos, mas o Sinetram vai pagar os feriados a 100% e duas folgas de compensação. Sempre deixei claro, ninguém está nesse movimento por dinheiro e não estou arrependido do que fiz, se tiver que fazer de novo irei fazer, mas nesse momento a greve está encerrada”, disse o presidente do Sindicado dos Rodoviários, Givancir Oliveira.
Multas
As multas aplicadas a ambos os sindicatos pelos dias de efetiva paralisação serão tratadas pela justiça comum e do trabalho, conforme competência. No último dia 29, além de majorar a multa prevista de R$ 30 mil, por hora, para R$ 200 mil, por hora de paralisação ao Sindicato dos Rodoviário de Manaus, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, também aplicou multa de R$ 90 mil pelo descumprimento inicial da decisão liminar proferida, determinando, ainda, a execução provisória, com bloqueio da quantia nas contas do sindicato.
Leia a ata do acordo entre os sindicatos:
