Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Os deputados estaduais do Amazonas se propuseram a criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar contratos de serviços pelo Governo do Amazonas incluindo as ex-gestões de Eduardo Braga (PMDB), Omar Aziz (PSD), José Melo (Pros), David Almeida (PSB) e a atual de Amazonino Mendes (PDT). Propostas de CPI são comuns na ALE, mas ficam apenas no nível da boa intenção.
A CPI foi proposta pelo deputado Sabá Reis (PR), ex-aliado de José Melo e hoje na oposição, ao expor a dispensa de licitação em 172 contratos no governo de Amazonino em quatro meses. “O total de dispensa do governador representa 49,95% de todos os procedimentos licitatórios do atual governo, incluído o contrato do Giuliani (Rudolph, ex-prefeito de Nova Iorque, para consultoria sobre segurança pública)”, disse Sabá Reis, ao citar que o índice envolve contratos em valor total de R$ 199 milhões.
Aproveitando a ocasião, o líder do governo na ALE, Dermilson Chagas (PP), pediu que as investigações se estendam a todos os ex-governadores do Amazonas, incluindo Eduardo Braga, Omar Aziz, José Melo e David Almeida.
“Não vamos fazer só CPI do ‘AMA’ não. Na época do governador José Melo e quando David Almeida assumiu como governador interino, existia uma modalidade de pagamento por indenização. Peço que me tragam um fundamento desse pagamento por indenização, onde está na Lei das Licitações, no direto administrativo, onde está fundamentado disso. O que aconteceu foi que houve dispensa de licitação para dar segurança jurídica, a certeza de pagamento, o início e o término de um contrato, além de dar segurança para o gestor público”, disse Dermilson.
“A transparência e clareza tem que servir não só para os sete meses da gestão do governador Amazonino, mas para as gestões passadas também. Só assim a gente vai poder ver quem está fazendo um trabalho sério e quem não fez. Assim, todo mundo será chamado a dar explicações”, afirmou Dermilson.
O presidente da ALE, David Almeida, afirmou que assina a CPI para investigar seu governo interino no Executivo. “O deputado Sabá propôs e eu disse que não seria a favor, mas eu gostaria de assinar a CPI para estender a todos os governos. Agora, vamos fazer a CPI. A pedido do líder do governo, vamos estender essas investigações”, afirmou Almeida.
“Ninguém vai brincar de investigar não. Inclusive, pode apresentar pedido de CPI no período em que fui governador interino”, disse David em resposta à provocação do líder do governo na ALE, Dermilson Chagas.
David Almeida sugeriu que o deputado Luiz Castro (Rede) seja o relator do processo de investigação. Luiz Castro, que também declarou apoio à comissão, disse que os deputados não devem esquecer as investigações sobre fraudes na Secretaria de Saúde (Susam) e Infraestrutura (Seinfra). O vice-presidente da ALE, deputado Abdala Fraxe (Podemos), também declarou apoio à CPI.
A deputa Alessandra Campelo (PMDB) disse que concorda que a CPI investigue todos os governos e se candidatou a integrar a comissão. “Não concordo que seja investigado apenas relativa a cinco meses de governo. Acredito que a CPI vai servir, inclusive, para diminuir as dúvidas que temos em relação à CPI da Seinfra e da Susam, que nos impediram de instalar, pois existiu muita dispensa de licitação durante esse período”, disse a deputada.
Alessandra é da base de apoio do senador Eduardo Braga.
