No Brasil, são consumidas frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas, banidos, em muitos países há anos. Mais da metade das substâncias usadas no Brasil é proibida em países da União Europeia e nos Estados Unidos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta que o País está na liderança do consumo mundial desde 2008. Dados trazidos pelo jornal El País dão conta de que, nos últimos dez anos, o mercado mundial desse setor cresceu 93% enquanto no Brasil, esse crescimento foi de 190%, de acordo com dados divulgados pela Anvisa. Segundo o Dossiê Abrasco, setenta por cento dos alimentos in natura consumidos no Brasil estão contaminados por agrotóxicos.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer, responsável pelo controle, prevenção e tratamento de câncer no Brasil, o brasileiro toma cinco litros de veneno a cada ano, “Os dados sobre o consumo dessas substâncias no Brasil são alarmantes”, como disse Karen Friedrich, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
No Brasil, falta incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos que sejam menos nocivos à saúde humana e capazes de diminuir as pragas que atingem o setor agrícola.
Antigamente, cardiologistas e oncologistas diziam que optássemos pelas feiras em detrimento dos supermercados. Hoje, os médicos, em defesa da saúde pública, são unânimes em constatar que mais de setenta por cento dos produtos ditos naturais são contaminados por essa quantidade absurda de veneno. Basta visitar ou fazer exames preventivos em Instituições, como a Fundação Centro de Controle Estadual de Oncologia, a FCecon, para verificar a calamidade resultante da omissão das autoridades com a saúde pública. Há 10 anos, o Brasil ocupa o vergonhoso primeiro lugar no índice de consumo mundial de agrotóxicos. E o consumo, enquanto diminui nos Países civilizados, não para de crescer no Brasil dos ruralistas. A força da Bancada Parlamentar mais poderosa do Congresso Nacional verifica-se na aprovação de matérias de interesse nominado sobretudo quando aliados à bancada dos planos de saúde, em nome da Pátria, da saúde e da fatura de interesses estritamente pessoais.
Dois paradoxos atormentam-nos. Um deles diz respeito ao veto imposto pelas autoridades sanitárias do Brasil à importação dos produtos orgânicos do Peru. Eles mobilizaram-se, diplomaticamente, para estreitar relações comerciais, especialmente com os estados amazônicos, cujos carros-chefes de atrações comerciais estão na agricultura saudável e na gastronomia irresistível. Com peixes criados em cativeiro, dentro de padrões certificados de segurança alimentar, agricultura orgânica e alimentos amazônicos processados, eles ganharam mercados da América do Norte e Europa, de modo que faturam bilhões de dólares em receita e em reputação sanitária. No Brasil, as barreiras “sanitárias” aos negócios internos são intransponíveis, para regozijo de poucos.
A legislação ambiental brasileira traz várias restrições ao uso, compra, dispensa e registro dos defensivos agrícolas, mas ainda não se verifica cumprimento real a ela devido à fraca fiscalização e força executória, cujo exemplo são os casos de contaminação por agrotóxicos dos trabalhadores rurais, o que por si só demonstra a falta de fiscalização adequada ao cumprimento da Lei. Mas, como exigir tal fiscalização, se o Órgão fiscalizador não dispõe de corpo técnico suficiente para fazer valer a Lei? Como nós, consumidores, podemos ter a certeza de que estamos comprando um produto cem por cento orgânico? Falta-nos a confiança na hora da compra.
Cada um de nós deve assumir o papel de responsabilidade na sociedade. Dessa forma, ao agricultor, cabe a responsabilidade de colocar no mercado um produto livre de veneno; aos órgãos responsáveis, a devida fiscalização; e a nós, consumidores, ficar alerta quanto aos nossos direitos e não calar frente às arbitrariedades cometidas por quem quer que seja. Merecemos ver nossa Legislação respeitada.
Não basta ao homem ter o direito de viver e sim de fazê-lo em um ambiente sadio, com qualidade de vida, direito com “status” de garantia fundamental do cidadão e da sociedade na Constituição Federal de 1988. Da forma, porém, como os agrotóxicos estão sendo usados no Brasil tais direitos estão violados de forma ilegal, imoral, como tudo neste País.
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