A obra “Logospirataria na Amazônia” é produto de pesquisa que – partindo da observação e do levantamento de nocivas intervenções sobre o meio ambiente natural e cultural da região, inclusive levando em conta registros da pesquisa socioantropológica e historiográfica – investigou processos de significativos impactos sobre a diversidade biológica, social e simbólica na Amazônia brasileira.
A logospirataria é concretamente resultado da combinação de fatores que produz a desestruturação de culturas e valores essenciais de grupos, sociedades e povos, inclusive na Amazônia, qual seja: o trabalho escravo ou mais modernamente a redução à condição análoga à de escravo e ainda relações vulnerabilizadas de trabalho; o saque ou extração ilegal de recursos naturais e ambientais; e a pilhagem ou apropriação indevida de conhecimentos e saberes tradicionais.
Esse fenômeno socioantropológico, que resulta desse processo desintegrador de culturas, comunidades tradicionais e impacta há séculos a região, não cabe nem encontra abrigo nas noções de pirataria e de biopirataria, muito embora estas categorias possam ser aplicadas a certos casos que ocorrem na realidade amazônica, tanto na atualidade quanto sob o enfoque histórico.
Se levarmos em conta fatos e tendências mais recentes, podemos considerar também diversas formas de violência e violações a direitos decorrentes da economia do ilícito, de ilegalismos globais, de atividades de organizações criminosas, e de facções nos presídios, inclusive com incidência fora dos estabelecimentos penais, como consequência de processos logospiratas. No início deste ano de 2017, em presídios de Manaus, ocorreu um selvagem massacre onde foram vitimados mais de sessenta internos. Pouco antes disso, no início do mês de dezembro do ano passado (2016), o delegado Thiago Garcez desapareceu, nas adjacências fluviais do município de Coari, após uma troca de tiros com traficantes, resultado de uma abordagem policial. Mais recentemente, uma turista britânica, Emma Kelty, cujo corpo está desaparecido, foi vítima de latrocínio praticado por piratas de rio ou, como se diz na região, “barrigas d’água” ou “ratos d’água”, constituindo mais um violento crime, dentre os que se tem notícia pelas hidrovias da Amazônia. Aliás, gradualmente, evidencia-se, seja com o desaparecimento do delegado seja com o latrocínio da britânica, que as rotas do tráfico drogas e os “barrigas d’água” (piratas ribeirinhos) constituem uma realidade tendente a converter as hidrovias da Amazônia num ambiente de maiores riscos e impactos à segurança pública do que as rodovias e estradas, como a BR-319 e a BR-174. São eventos criminosos que revelam um processo de logospirataria em andamento sob a disposição de grupos formados com populares da região que antes não existiam na região. Antes, segundo registros históricos e antropológicos, eventos de violência estavam associados à resistência nativa à invasão de estrangeiros europeus, episódios muitas vezes romanceados no folclore da região e nos festivais de Parintins. Os membros da população regional não tinham esse perfil ligado à violência e à criminalidade, pelo contrário, nativos e integrantes de comunidades amazônicas foram muito mais frequentemente descritos como gente pacata, muito receptiva e hospitaleira. O que estaria ocorrendo? Que tipo de informação ou obscurantismo informacional tem alcançado os sertões amazônicos? Qual o modelo de socialização predominante na região? Dentre outras, resta nítida a hipótese dos efeitos da logospirataria na Amazônia.
Tais processos e eventos logospiratas, em que pese a versão regional, vinculam a Amazônia a problemas que ocorrem em praticamente toda parte, todo lugar do planeta. Não são coisas que acontecem apenas na região amazônica, mas aqui assumem por vezes dimensões dramáticas, violentas e impactantes, tal como o massacre no presídio no início do ano de 2017, as execuções que ocorreram e têm ocorrido com certa frequência na cidade de Manaus, as situações de redução à condição análoga a de escravo que persistem, a pilhagem de recursos naturais e a apropriação indevida dos conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade. São graves eventos que manifestam claramente a prevalência da logospirataria, assim como a revelam na política, na economia e no processo de formação cultural das instituições e dos negócios, privados e públicos.
A violação de direitos fundamentais e a ausência de efetividade de segurança pública em todo o país, mantendo-se tão somente a política centrada no modelo repressivo, tende a agravar a situação. Ao que está nos levando esse modelo de sistema de justiça criminal? O que estamos colhendo, cada vez mais, com nosso pragmatismo repleto de tarefas, todos os dias, sem rever-lhe a rota? Qual o sentido de tudo isso? Por que estamos assim? Por que estamos sendo comandados por trumps, putins, temers, kim jung-un’s e outras figuras ditatoriais? Por que tantas formas de violência e a proliferação de organizações criminosas em toda parte (na exploração de atividades econômicas, na política, nos poderes, nos partidos, na exploração da crença ou da fé das pessoas, na sociedade de um modo geral)? A sociedade ainda não entendeu que, embora as instituições de força cumpram uma relevante finalidade em certos casos, não se pode viver apenas do velho modelo repressivo polícia-judiciário-presídio. Estamos muito aquém da solução quando depositamos nossos esforços e investimentos apenas nisso.
Em face dessas inquietantes questões, buscou-se pesquisar o que efetivamente se trata e com o que estamos lidando quando nos deparamos com essa combinação de fatores que violam bens e a qualidade do meio ambiente amazônico, assim como direitos e valores de sociedades nativas e populações tradicionais. Traçou-se um roteiro de pesquisa e de diálogo interdisciplinar, o que demandou o contato com distintas áreas de estudo científico e filosófico, pesquisadores e autores. Quando do contato mais detido com a filosofia grega mais remota, a dos pré-socráticos, deparamo-nos com a noção de Logos, em especial o Logos de Heráclito.
Ao debruçarmos-nos um pouco mais sobre o assunto, compreendemos que o Logos heraclítico reúne os elementos cognoscíveis que estávamos buscando, pois o Logos tal como concebido por Heráclito é princípio de vida, de inteligência, de organização e de estabilidade que estrutura e conecta os elementos e seres do universo conhecido, convertendo-os num todo. O Uno harmoniosamente belo e diverso ou plural, a totalidade em tudo, tecida a partir das relações entre o caos e o cosmos, entre os diferentes e os divergentes, entre os singulares e os plurais.
Mesmo diante da diferença e do antagonismo, forma-se o todo, o uno que resulta tanto da diferença quanto da luta entre os opostos. A unidade, harmonia e beleza de Logos heraclitico resulta da interação entre as coisas que passam e as que não passam, entre o movimento e a inércia, integrando nessa dinâmica toda a diversidade e oposição que a realidade possa alcançar, conter e manifestar. Apesar dessa natureza, o Logos que a tudo rege, organizando a totalidade da physis, do universo e da realidade, também pode ser descacterizado, fragmentado, pirateado, viciado e corrompido a partir de representações equivocadas que se fazem do mesmo, impactando e desintegrando povos, culturas e ambientes, muitas vezes para justificar os mais ignóbeis interesses. Os exemplos são múltiplos: escravismos, semi-escravismos, servidões opressivas, relações vulneráveis de trabalho, estados totalitários, governos tirânicos ou ditatoriais, entidades nazifascistas, imposição de pensamento único, homogeneização cultural, fundamentalismo econômico e religioso, desertificação, obscurantismos, violências, jogos “atômicos”, organizações criminosas e a demopirataria (democracia pirata ou democracia de fachada, meramente formal; pilhagem política institucionalizada; violência política naturalizada dos saques à sociedade, seus recursos e riquezas geradas pelos cidadãos; assalto ao bem comum fruto do trabalho da população), dentre outras consequências do pirateamento do Logos, resultando em processos nocivamente impactantes sobre a diversidade cultural humana e a qualidade do meio ambiente.
A logospirataria nasce, então, desse equívoco e dessa ansiosa ganância, dessa pirataria e degeneração da compreensão da realidade do Uno e da totalidade, que é expressa pelo Logos. Uma vez fragmentado, reduzido, corrompido e pirateado o entendimento e vivência concreta do Logos, permite-se que toda sorte de dominação pirata se imponha, produzindo-se as mais nefastas e vis consequências, afetando a história e a experiência humana, em toda parte, inclusive na Amazônia brasileira. Com base nessa busca, formulou-se a categoria ou o conceito de Logospirataria e partiu-se para o aprofundamento de estudos sobre seus impactos na região amazônica.
Pontes Filho é doutor em Sociedade e Cultura. Mestre em Direito Ambiental. Graduado em Ciências Sociais e em Direito.
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