Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O MPE (Ministério Público Eleitoral) abriu um processo de investigação contra o governador interino do Amazonas, David Almeida (PSD), e o prefeito do Careiro, Nathan Macena de Souza (Pros) por suspeita de uso do poder econômico e abuso do poder político ou administrativo na eleição suplementar ao governo do Estado, encerrada no dia 27 de agosto com o segundo turno e eleição de Amazonino Mendes (PDT). A acusação é de favorecimento à candidata Rebecca Garcia (PP), no caso de David, e a Amazonino Mendes (PDT) envolvendo Nathan Macena.
Na Portaria n° 3, de 24 de agosto de 2017, o MPE resolveu converter a notícia de Fato n° 1.13.000.001631/2017-99 em (PPE) Procedimento Preparatório Eleitoral, objetivando apurar suposta prática de abuso de poder no âmbito do Governo do Estado do Amazonas, por motivações políticas, em relação a convocação de reunião com os servidores da Seduc (Secretaria de Estado da Educação), com a finalidade de apoiar a candidata ao cargo de governador do Estado, Rebecca Garcia, em evento ocorrido em 26 de agosto, próximo ao Supermercado Makro.
Para abrir o procedimento contra o governador, o MPE informou que tem legitimação para propor a ação, perante o juízo competente, visando proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do poder político ou administrativo (art. 72, parágrafo único, da LC 75/93). De acordo com o MPE, a denúncia foi encaminha pelo Centro de Atendimento ao Público do órgão, noticiando supostas irregularidades em relação à convocação de reunião para fins eleitorais.
Na Portaria nº 1, de 18 de agosto de 2017, o MPE resolveu converter a notícia de Fato n° 1.13.000.001508/2017-78 em Procedimento Preparatório Eleitoral, objetivando apurar suposta prática de abuso de poder no âmbito da Prefeitura de Careiro por motivações políticas, em relação à convocação de reunião com os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, realizada no dia 22 de agosto, das 8h às 12h, no auditório do Hotel Concervil, com a finalidade de apoiar o candidato a Governador do Estado, Amazonino Mendes.
O MPE informou que assim como a denúncia contra o governo do Estado, a ação contra a prefeitura do Careiro foi encaminha pelo Centro de Atendimento ao Público do MPE, noticiando supostas irregularidades em relação a convocação de reunião para fins eleitorais.
Procurados pelo ATUAL, nem a Seduc e nem a assessoria do governador se pronunciaram sobre o processo de investigação do MPF. O ATUAL não conseguiu contato com o prefeito Nathan Macena.
