Da Redação
MANAUS – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas aguarda apenas a comunicação oficial do STF (Supremo Tribunal Federal) para determinar a volta do governador afasto José Melo (Pros) ao cargo, de acordo com fontes do próprio tribunal. A assessoria de comunicação do TRE informou que ainda não recebeu qualquer comunicação e que o sorteio do plano de mídia para a eleição direta, marcado para as 10h desta quinta-feira, 29, será mantido.
O ATUAL ouviu a advogada Patrícia Henriques Ribeiro, que atuou na Ação Cautelar 4.342, de autoria do vice-governador cassado Henrique Oliveira, nesta manhã. Ela está acompanhando o desenrolar da ação no STF. Explicou que o Supremo precisa oficiar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o TRE do Amazonas sobre a decisão para que ela possa ser cumprida imediatamente.
Apesar de a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, na Ação Cautelar 4.342 não mencionar a volta do governador e do vice ao cargo, a advogada confirma o que disse o ATUAL de que não há dúvida quanto ao retorno dos dois. “A decisão suspendeu os efeitos do julgamento do dia 4 de maio, ou seja, ela suspende todos efeitos, entre eles, a realização de novas eleições, mas esse não é o único efeito. Eles voltam aos cargos”, disse.
Patrícia Ribeiro disse que os ofícios do STF para o TSE e TRE do Amazonas já estão prontos, mas até as 10h (de Brasília, 9h de Manaus), ainda não tinham sido enviados. “Estamos só aguardando nesse momento o STF encaminhar esses ofícios. O presidente do TRE, recebendo esse ofício, tem que executar a decisão, que é comunicar o governador que está em exercício para se afastar e reintegrar os dois ao exercício do mandato.
