Por Rosiene Carvalho, Da Redação
MANAUS – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz, na Petição 6530, transformada no Inquérito 4418 no STF (Supremo Tribunal Federal), em que requereu abertura de inquérito para investigar a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que os valores repassados pela Odebrecht à parlamentar de forma ilegal podem chegar à R$ 2,5 milhões.
De acordo com as informações da petição, o executivo da Odebrecht que delatou Vanessa, Fernando Luiz Ayres da Cunha Reis, afirmou que o repasse foi de R$ 1,5 milhão. O procurador ressalta, no entanto, que documentos anexados ao inquérito indicam que os valores podem chegar a R$ 2,5 milhões.
No depoimento, o delator afirma que o acerto sobre o repasse do dinheiro foi feito “em atendimento à solicitação da própria senadora” durante uma reunião em Manaus no dia 24 de agosto, na presença do marido dela, Eron Bezerra (PCdoB).
“O colaborador ressalta que os repasses foram efetivados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, chefiado por Hidelberto Silva, com registro no sistema Drousy, após pedido do colaborador a pessoa de nome Biagio”, afirma o procurador na petição.
O Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht era, segundo a operação Lava Jato, um “departamento de propina” criada pelo presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht para repasse de dinheiro não contabilizado advindo de contratos de obras da empreiteira com o setor público.
Líderes da empresa eram orientados a usar apelidos para os beneficiários finais dos repasses de forma a preservar a identidade dos mesmos. O Drousy era um sistema de informática paralelo ao sistema oficial da empresa, com acesso restrito, onde eram registrados todos os repasses não contabilizados.
As investigações da Lava Jato indicam que Vanessa era identificada no sistema pelo codinome de “Ela”.
Para Janot, a conduta de Vanessa Grazziotin “aponta, ao menos, para eventual crime de falsidade ideológica eleitoral”, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. A pena para esse tipo de delito é prisão de até 5 anos e pagamento de multa.
O procurador recomenda que a investigação volte a ouvir o delator para coletar informações mais pormenorizadas sobre o repasse de dinheiro à senadora. Recomenda ainda análise da prestação de contas para verificar outras doações a Vanessa de sociedades empresariais ligadas a Odebrecht.
O Ministério Público também quer levantar no inquérito eventuais iniciativas da senadora para beneficiar a Odebrecht.
Eron Bezerra, por participar das negociações, também será investigado no mesmo inquérito, apesar de não ter foro privilegiado para ser julgado pelo STF. O procurador argumenta que a investigação dele em paralelo poderia gerar prejuízos à formação de provas contra a senadora.
Outro lado
A senadora distribuiu a seguinte nota na quarta-feira, 12, a respeito da decisão do ministro Edson Fachin, que acatou o pedido de abertura de inquérito contra Vanessa e Eron Bezerra:
NOTA PÚBLICA
Diante da autorização, pelo STF, de abertura de inquérito para investigar as doações da campanha de 2012, quando fui candidata à prefeita, reafirmo que estou tranquila, pois tenho consciência que não cometi qualquer tipo de ilegalidade. Confio que isso será provado a partir das investigações. Falam por mim, minha vida pública e minha trajetória política de mais de 40 anos, sendo 29 desses exercendo mandatos eletivos. Pautei-me sempre baseada em princípios éticos, como atestam todos os que me conhecem, pela luta em defesa dos direitos da nossa gente e do país.
Portanto, mesmo ferida, sobretudo pela falta de critérios quanto a investigação (imprescindível) que coloca casos tão diferentes num mesmo patamar, reafirmo que não vou me intimidar, continuarei firme na luta em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores e no interesse do Amazonas e de nosso querido Brasil.
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Veja o pedido de Ministério Público na íntegra:
