Da Redação
MANAUS – Agentes do Proncon Manaus apreenderam 216 quilos de carne bovina, nessa segunda-feira, 15, em um supermercado no bairro Compensa, zona oeste da capital. Parte dos alimentos estava armazenada no chão e em deterioração. Ainda segundo o órgão, carnes, peixes, frangos, linguiças e outros produtos também não apresentavam a procedência e a data de validade.
Além da carne bovina, outros 150 quilos de frutas, queijos, presuntos, iogurtes e salsichas foram apreendidos, também sem indicação de origem, validade e identificação.
De acordo com a Lei Federal 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), em seu artigo 31, “a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e à segurança dos consumidores”.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor poderá dirigir-se à sede da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor, localizada na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul, ou ligar para o 0800 092 0111.