Da Agência Senado
BRASÍLIA – O governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para implantar o projeto ‘BR do Mar’. A intenção é facilitar a navegação na costa brasileira, disse Mário Povia, diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em audiência pública no Senado.
Entre outros pontos, o projeto pretende viabilizar e aumentar a navegação de cabotagem – que é feita sem que o navio se afaste da costa –, diminuindo a burocracia e elevando a frota marítima para o transporte de contêineres, baixando custos e desafogando as estradas brasileiras. “A Antaq e o Ministério da Infraestrutura estão trabalhando juntos nisso, assim como na ampliação do transporte de passageiros via navegação”, disse Povia.
O dirigente frisou que a Antaq não impede que empresas atuem no setor de cabotagem, já que em 30 dias é possível autorizar uma embarcação a navegar. O problema é a falta de viabilidade e atratividade econômica para as empresas atuarem, problemas que devem ser o alvo do projeto em desenvolvimento, que busca ainda a melhoria do ambiente de negócio.
“A burocracia da cabotagem e do alfandegamento é algo que está detectado, nos estudos que foram produzidos. Agora estamos arregaçando as mangas nessa questão, essa provavelmente medida provisória BR do Mar vai tratar dessa questão”, explicou.
Durante os debates, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) defendeu q o tratamento alfandegário diferencie a navegação de cabotagem da de longa distância (para importação e exportação), que hoje têm exigências idênticas e trazem “descrença e burocracia” para quem atua no país.
Transporte fluvial
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu a reunião, lembrou que, para além da navegação de cabotagem, o Centro-Oeste é o mais importante produtor de commodities brasileiro e tem rios navegáveis que não são explorados, prejudicando o escoamento da produção. “O Brasil tem tratado essa questão da navegação de forma muito desconectada”, lamentou.
Para o futuro, Povia afirmou que a agência vai apoiar o desenvolvimento da navegação interior e no fortalecimento e incentivo à navegação de cabotagem; a redução da burocracia (com outorga eletrônica e processos digitalizados); pretende trabalhar para continuar como referência na produção de dados estatísticos do setor aquaviário; e vai participar efetivamente na elaboração do modelo de concessão de hidrovias, entre outros pontos.
O diretor da Antaq apresentou aos senadores números recentes sobre o transporte aquaviário no país:
- 1,117 milhão de toneladas de cargas foram movimentadas em 2018 em portos brasileiros, aumento de 33% em comparação com 2010 e de 2,7% em relação a 2017;
- 512 mil toneladas movimentadas no primeiro semestre de 2019, redução de 3,47% em relação ao mesmo período de 2018 por conta da queda do transporte de grãos;
- 1.379 fiscalizações realizadas pela Antaq em 2018, incremento de 17% em relações ao ano anterior.
“Os desafios são grandes, temos muito a fazer, mas estamos em um círculo virtuoso. Temos problemas mapeados e soluções encaminhadas, nossa convergência é ter um país mais justo e competitivo, com uma infraestrutura que permita escoar produtos com menor custo, receber insumos com menor custo também, gerar emprego e renda e ao fim e ao cabo, o desenvolvimento nacional”, disse Povia.